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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA VIEIRA SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA VIEIRA SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rita De Cassia Vieira Santos Guimaraes Advogado: Marcio Jose Silva (OAB:PE53426) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz... (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA VIEIRA SANTOS GUIMARAES em 05/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CERQUEIRA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS CERQUEIRA COSTA

MARCIO JOSE SILVA

RITA DE CASSIA VIEIRA SANTOS GUIMARAESCPF

Reu

ALBA REGINA DE AQUINO MAGALHAES DE CARVALHOCPF

BRUNO ROCHA DE MACEDO

CLODOALDO AUGUSTO GOMES DE CARVALHOCPF

WALLACE CERQUEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS CERQUEIRA COSTA· OAB BA 52284· CPF 003.***.***-61

Autor:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

Autor:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

LUCAS CERQUEIRA COSTA· OAB BA 52284· CPF 003.***.***-61

Reu:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

Reu:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ANTONIO VITALINO VELOZOCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJEDOCNPJ

Advogados

Autor:

TELMA ARAUJO FIGUEIREDO MELO DA SILVA

Autor:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ALBERTO ARAUJO DA CRUZ GOUVEIACPF

Reu

ISLAILMA TELES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLA DANDARA DOS SANTOS MELO· OAB PE 35484· CPF 070.***.***-99

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Reu:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DA 156 CIRCUNSCRICAO - ARCOVERDE

5 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

Reu

MARTIN DANIEL DA SILVA TOLEDOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2022

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Reu:

LEYLA HORA DANTAS DE BRITO FONTES· OAB SE 7222· CPF 587.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 18.054,18

Autor

DANIEL FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ISLAILMA TELES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KLISTENY ITALO ALVES ALMEIDA· OAB PE 46879· CPF 103.***.***-90

Reu:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 280.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ALBERTO ARAUJO DA CRUZ GOUVEIACPF

Reu

ISLAILMA TELES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Autor:

CARLA DANDARA DOS SANTOS MELO· OAB PE 35484· CPF 070.***.***-99

Reu:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISLAILMA TELES DA SILVACPF

Reu

ALBERTO ARAUJO DA CRUZ GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

CARLA DANDARA DOS SANTOS MELO· OAB PE 35484· CPF 070.***.***-99

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Autor:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Reu:

CARLA DANDARA DOS SANTOS MELO· OAB PE 35484· CPF 070.***.***-99

Reu:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Reu:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISLAILMA TELES DA SILVACPF

Reu

ALBERTO ARAUJO DA CRUZ GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

CARLA DANDARA DOS SANTOS MELO· OAB PE 35484· CPF 070.***.***-99

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Autor:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Reu:

CARLA DANDARA DOS SANTOS MELO· OAB PE 35484· CPF 070.***.***-99

Reu:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Reu:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISLAILMA TELES DA SILVA EXEQUENTE: ALBERTO ARAUJO DA CRUZ GOUVEIA CARUARU, 21 de maio de 2026. CARTA DE INTIMAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Destinatário(s): Nome: ALBERTO ARAUJO DA CRUZ GOUVEIA Endereço: Av. Delrey, 06, Agamenon Magalhães, CARUARU - PE - CEP: 55000-000 Através da presente, fica V. Sa. INTIMADO(A) para proceder ao pagamento do valor discriminado pelo(a)(s) Autor(a)(es) atualizado e acrescido de custas, no prazo de... (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 17.860,15

Autor

MARCIO JOSE SILVACPF

Reu

LEANDRO DOMINGOS DE PAIVACPF

Outros

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 11.838,28

Autor

SEVERINO ANTONIO DE MORAISCPF

Reu

BANCO PAN S/A

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE SILVA· OAB PE 53426· CPF 035.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/10/2025)

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