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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Reu

GABRIELA LA PORTA DA ROCHA LIMACPF

MARCIO DA ROCHA LIMA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARCIO DA ROCHA LIMA JUNIOR

GABRIELA LA PORTA DA ROCHA LIMA

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS S/A

ERBE INCORPORADORA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Extrajudicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KPFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

COMERCIO DE MADEIRAS ROMANELLI LTDA - EPPCNPJ

Reu

HIVAR PARTICIPACOES LIMITADACNPJ

MARCIO DA ROCHA LIMA JUNIOR

ANTONIO FERNANDO DE MATOS TEIXEIRACPF

MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM· OAB RJ 197209· CPF 137.***.***-71

Autor:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Reu:

JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 146428· CPF 249.***.***-27

Reu:

MÔNICA ALTAF DA ROCHA LIMA GONZAGA· OAB RJ 169960· CPF 881.***.***-04

Reu:

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

Reu:

GUSTAVO LUIS DE OLIVEIRA· OAB SP 249376· CPF 297.***.***-83

Reu:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO· OAB RJ 215679· CPF 999.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

NATÁLIA FRANCO LOURO· OAB SP 278981· CPF 316.***.***-78

PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR· OAB SP 270278· CPF 307.***.***-45

ANA CRISTINA GOMES DA MAIA· OAB RJ 73355

ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA· OAB SP 321797· CPF 371.***.***-54

MAGALI RIBEIRO COLLEGA· OAB SP 118408· CPF 096.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KPFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Reu

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDACNPJ

WASHINGTON UMBERTO CINELCPF

SINES INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

KPFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/04/2024 (17/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RRMA PARTICIPACOES SA

OS MESMOS

HIVAR PARTICIPACOES LIMITADA

MARCIO DA ROCHA LIMA JUNIOR

MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

+ 8 outros

Reu

ANTONIO FERNANDO DE MATOS TEIXEIRA

KPFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA

FAZENDA DO FRADE S.A AGRO INDUSTRIAL PECUARIA

FRADE EMPREENDIMENTOSDE IMOVEIS PRONTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Extrajudicial

Recuperação extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMÉRCIO DE MADEIRAS ROMANELLI LTDA - EPP

KPFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Reu

AMALE CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

ANTONIO FERNANDO DE MATOS TEIXEIRA

BARBARA HELENA BARCARO MACHADOCPF

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA

CRISTINA DE LUCCA ROSIN VELLOZACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Autor:

PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR· OAB SP 270278· CPF 307.***.***-45

Autor:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARÃES CARDOSO· OAB RJ 215679· CPF 999.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA· OAB SP 321797· CPF 371.***.***-54

Autor:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Reu:

PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR· OAB SP 270278· CPF 307.***.***-45

Reu:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARÃES CARDOSO· OAB RJ 215679· CPF 999.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA· OAB SP 321797· CPF 371.***.***-54

Reu:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Havendo pedido de informações, voltem conclusos. (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMÉRCIO DE MADEIRAS ROMANELLI LTDA - EPP

KPFR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Reu

AMALE CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

ANTONIO FERNANDO DE MATOS TEIXEIRA

BARBARA HELENA BARCARO MACHADOCPF

CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA

CRISTINA DE LUCCA ROSIN VELLOZACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Autor:

PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR· OAB SP 270278· CPF 307.***.***-45

Autor:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARÃES CARDOSO· OAB RJ 215679· CPF 999.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA· OAB SP 321797· CPF 371.***.***-54

Autor:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

YAMBA SOUZA LANNA· OAB RJ 93039· CPF 033.***.***-64

Reu:

PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR· OAB SP 270278· CPF 307.***.***-45

Reu:

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARÃES CARDOSO· OAB RJ 215679· CPF 999.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA· OAB SP 321797· CPF 371.***.***-54

Reu:

PUBLIUS RANIERI· OAB SP 182955· CPF 177.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Havendo pedido de informações, voltem conclusos. (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 5.502,44

Autor

CONDOMINIO DO GRUPAMENTO UNION SQUARECNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

MARCIO DA ROCHA LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM INACIO DA SILVA· OAB RJ 221202· CPF 130.***.***-00

Autor:

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

Outros

FABIOLA MAGALHAES VALENTE SANTOS· OAB RJ 206377· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 2.378,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCIO DA ROCHA LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· CPF 031.***.***-30

Autor:

FERNANDA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 143842· CPF 062.***.***-82

Reu:

VICTOR CEDROLA ALVARENGA· OAB MG 203308· CPF 137.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 2.378,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCIO DA ROCHA LIMA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 15.155,02

Autor

MARCIO ANDRE CAMPOS DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BULHOES LELIS· OAB RJ 258288· CPF 165.***.***-19

Autor:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS· OAB RJ 250431· CPF 032.***.***-37

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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