Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 18.279,43

Autor

MARCIA CRISTINA LOPES LAPORTECPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA PASQUALETTO MORENO· OAB RS 132418· CPF 029.***.***-19

Autor:

CAROLINI PASQUALETTO· OAB RS 091888· CPF 017.***.***-27

Autor:

JUSSANA GABRIELI MACHADO· OAB RS 100421· CPF 023.***.***-24

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.781,48

Autor

KARINE MOTA LIMACPF

Reu

WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FREIRE LAPORTE· OAB SE 5936· CPF 025.***.***-42

Autor:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893

Autor:

BRENO GONCALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 40914· CPF 185.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 5.797,44

Autor

JOYCE STEFANI BISPO DA CRUZCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SYLMARA FONSECA DE CARVALHOCPF

Reu

DALON ALIMENTOS LTDA

Outros

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

FÁBIO VISINTIN· OAB SC 28122· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO LAPORTECPF

Reu

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALCPF

Outros

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

Outros

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decisão InterlocutóriaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILEIDE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

COLEGIO ARQUIDIOCESANO S CORACAO DE JESUSCNPJ

Outros

RODRIGO FREIRE LAPORTE· OAB SE 5936

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR· OAB SE 6850· CPF 000.***.***-31

CHARLES RENIER PORTO PRADO· OAB SE 1778· CPF 456.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

ALEXANDRE AUGUSTO LIMA E SILVA· OAB SE 3· CPF 233.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAPORTE

Autor:

BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO· OAB SE 5847· CPF 799.***.***-04

Autor:

RODRIGO FREIRE LAPORTE· OAB SE 5936· CPF 025.***.***-42

Autor:

FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JHON LENON SILVA SANTANACPF

Reu

FASOUTO - FARIA SOUTO COMERCIO LTDACNPJ

Outros

ARETHA VIEIRA CARDOSO· OAB SE 13399· CPF 037.***.***-30

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

CRISTIANE TODESCHINI· OAB SE 3752· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal