MARCIO LEITE DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6041342-51.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JAIR GOMES SAMPAIO/Advogado(s) do reclamante: JAIR GOMES SAMPAIO RECORRIDO: MARCIO LEITE DA SILVA, JOSE ROBERTO LIMA DA SILVA, PALOMA SABRINA AMORIM DA SILVA, ELCIO DO ROSARIO MONTEIRO, MARCELO CORDEIRO BORGES/Advogado(s) do reclamado: MATHEUS BICCA DE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fó... (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JAIR GOMES SAMPAIOCPF

Reu

MARCIO LEITE DA SILVACPF

JOSE ROBERTO LIMA DA SILVACPF

PALOMA SABRINA AMORIM DA SILVACPF

ELCIO DO ROSARIO MONTEIROCPF

MARCELO CORDEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR GOMES SAMPAIO

Reu

ELCIO DO ROSARIO MONTEIROCPF

JOSE ROBERTO LIMA DA SILVA

MARCELO CORDEIRO BORGESCPF

MARCIO LEITE DA SILVA

PALOMA SABRINA AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6041342-51.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JAIR GOMES SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIR GOMES SAMPAIO - AP814-B-A POLO PASSIVO:MARCIO LEITE DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR GOMES SAMPAIO

Reu

ELCIO DO ROSARIO MONTEIROCPF

JOSE ROBERTO LIMA DA SILVA

MARCELO CORDEIRO BORGESCPF

MARCIO LEITE DA SILVA

PALOMA SABRINA AMORIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

JAIR GOMES SAMPAIO· OAB AP 814· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6041342-51.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JAIR GOMES SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIR GOMES SAMPAIO - AP814-B-A POLO PASSIVO:MARCIO LEITE DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCIO LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2012· CPF 661.***.***-53

Reu:

JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 2012· CPF 661.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCIO LEITE DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JOSE MILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 15/10/2026 11:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo con... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 3.012,44

Autor

COMERCIAL D L LTDACNPJ

Reu

MARCIO LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMERCIAL D L LTDA EXECUT Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0055438-81.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO... (10/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 3.012,44

Autor

COMERCIAL D L LTDACNPJ

Reu

MARCIO LEITE DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL D L LTDACNPJ

Reu

MARCIO LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LEITE DA SILVA

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005427-30.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCIO LEITE DA SILVA ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 64, PET1, intime-se MARCIO LEITE DA SILVA para pagamento dos honorários advocatícios, que deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, utilizando o código 91710-9. Prazo: 15 (quinze) dias. A referida guia pode ser obtida na pági... (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LEITE DA SILVA

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Reu:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE· OAB RJ 132295· CPF 739.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005427-30.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCIO LEITE DA SILVA ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 64, PET1, intime-se MARCIO LEITE DA SILVA para pagamento dos honorários advocatícios, que deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, utilizando o código 91710-9. Prazo: 15 (quinze) dias. A referida guia pode ser obtida na pági... (13/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Correção MonetáriaRecurso de Revista

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO EDUARDO DE SOUZA

MARCIO LEITE DA SILVA

Reu

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RENNO NETTO· OAB MG 108908· CPF 048.***.***-50

Autor:

RAPHAEL MOURAO DE AZEVEDO· OAB MG 105121· CPF 058.***.***-03

Autor:

FERNANDO ALVARENGA BAUMGRATZ DE MIRANDA· OAB MG 120600· CPF 060.***.***-18

Autor:

WAGNER SANTOS CAPANEMA· OAB MG 61737· CPF 580.***.***-25

Autor:

CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA· OAB MG 107001· CPF 056.***.***-09

Reu:

LUIZ RENNO NETTO· OAB MG 108908· CPF 048.***.***-50

Reu:

RAPHAEL MOURAO DE AZEVEDO· OAB MG 105121· CPF 058.***.***-03

Reu:

FERNANDO ALVARENGA BAUMGRATZ DE MIRANDA· OAB MG 120600· CPF 060.***.***-18

Reu:

WAGNER SANTOS CAPANEMA· OAB MG 61737· CPF 580.***.***-25

Reu:

CLERISTON MARCONI PINHEIRO LIMA· OAB MG 107001· CPF 056.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO LEITE DA SILVA (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIO LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABEL CAROLINE SILVA GUEIROS· OAB AL 11252· CPF 077.***.***-19

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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