MARCIO LIMA DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 3.043,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7 REGIAO - CRP/RSCNPJ

Reu

MARCIO LEONARDO LIMA DUARTECPF

Outros

ALAN PIZZOLATTO· OAB RS 067642· CPF 769.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSALGUA03F para RSALGUA03F) (28/05/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 3.043,32

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 7 REGIAO - CRP/RSCNPJ

Reu

MARCIO LEONARDO LIMA DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSALGUA03 (04/07/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 2.700,00

Autor

DANILO DE OLIVEIRA ROCHA BHERING SANTOROCPF

RAQUEL DE FATIMA DOS REISCPF

Reu

POUSADA & RESTAURANTE CHICO BENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO DUARTE DE LIMA· CPF 179.***.***-64

Reu:

MAGDA FELIX PUGA DE LIMA· CPF 175.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA ROCHA BHERING SANTORO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 599.144,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. APELADO: MANOEL SILVESTRE BARROS JUNIOR E CLAUDIA BARROS OHASHI. RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – PARÁ. APELAÇÃO Nº 0848000-06.2020.8.14.0301 Vistos etc. Prima facie, constato que o apelante não se desincumbiu do ônus de apresentar o preparo do recurso, eis que não apresentou o relatório de conta do processo por... (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 599.144,44

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Reu

CLAUDIA BARROS OHASHICPF

MANOEL SILVESTRE BARROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

MAGDA FELIX PUGA DE LIMA· OAB PA 28925· CPF 175.***.***-50

Reu:

MARCIO DUARTE DE LIMA· OAB PA 30111· CPF 179.***.***-64

Último movimento: Conclusos ao relator (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIA BARROS OHASHICPF

MANOEL SILVESTRE BARROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAGDA FELIX PUGA DE LIMA· OAB PA 28925· CPF 175.***.***-50

Autor:

MARCIO DUARTE DE LIMA· OAB PA 30111· CPF 179.***.***-64

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

MAGDA FELIX PUGA DE LIMA· OAB PA 28925· CPF 175.***.***-50

Reu:

MARCIO DUARTE DE LIMA· OAB PA 30111· CPF 179.***.***-64

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO CERTIDÃO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de AGRAVO INTERNO, estando facultada a apresentação de contrarrazões. (13/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CLAUDIA BARROS OHASHICPF

MANOEL SILVESTRE BARROS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAGDA FELIX PUGA DE LIMA· OAB PA 28925· CPF 175.***.***-50

Autor:

MARCIO DUARTE DE LIMA· OAB PA 30111· CPF 179.***.***-64

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

MAGDA FELIX PUGA DE LIMA· OAB PA 28925· CPF 175.***.***-50

Reu:

MARCIO DUARTE DE LIMA· OAB PA 30111· CPF 179.***.***-64

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO CERTIDÃO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de AGRAVO INTERNO, estando facultada a apresentação de contrarrazões. (13/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 37.767,19

Autor

CONDOMINIO JARDIM ESPANHACNPJ

Reu

MARCIO DUARTE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIA MAXIMO BEZERRA BORGES· OAB PA 26271· CPF 960.***.***-87

Autor:

MAURO RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PA 14633· CPF 515.***.***-91

Reu:

MAGDA FELIX PUGA DE LIMA· OAB PA 28925· CPF 175.***.***-50

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 39.980,72

Autor

CONDOMINIO JARDIM ESPANHACNPJ

Reu

MARCIO DUARTE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FABIA MAXIMO BEZERRA BORGES· OAB PA 26271· CPF 960.***.***-87

Reu:

MAGDA FELIX PUGA DE LIMA· OAB PA 28925· CPF 175.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO DUARTE DE LIMA em 22/02/2022 23:59. (28/02/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 121.208,85

Autor

MARIO DE ASSIS MELLOCPF

DILCELENE DO SOCORRO LIMA NOGUEIRACPF

Reu

DEISE MORAIS LIMACPF

Advogados

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Autor:

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA· OAB PA 8289· CPF 451.***.***-20

Autor:

JORGE MOTA LIMA· OAB PA 11302· CPF 869.***.***-91

Reu:

MARCIO DUARTE DE LIMA· OAB PA 30111· CPF 179.***.***-64

Reu:

MAGDA FELIX PUGA DE LIMA· OAB PA 28925· CPF 175.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/01/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 121.208,85

Autor

DILCELENE DO SOCORRO LIMA NOGUEIRACPF

MARIO DE ASSIS MELLOCPF

Reu

DEISE MORAIS LIMACPF

Advogados

Autor:

JORGE MOTA LIMA· OAB PA 11302· CPF 869.***.***-91

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Autor:

MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS· OAB PA 14931· CPF 514.***.***-49

Reu:

MARCIO DUARTE DE LIMA· OAB PA 30111· CPF 179.***.***-64

Reu:

MAGDA FELIX PUGA DE LIMA· OAB PA 28925· CPF 175.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 19.363,32

Autor

MARCIO DUARTE DE LIMACPF

Outros

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

MAGDA FELIX PUGA DE LIMA· OAB PA 28925· CPF 175.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IOLANDA MARIA GOMES CORREACPF

Reu

RAIMUNDO CAMPOS CORREACPF

IZONEIDE CORREA PANTOJACPF

IRIS GOMES CORREACPF

Advogados

Autor:

NAZIANNE BARBOSA PENA· OAB PA 24922· CPF 934.***.***-15

Autor:

FRANCISCO EDSON PINHEIRO CORREA· OAB PA 29509· CPF 861.***.***-68

Autor:

ANA CRISTINA DO SOCORRO BRAGA CORREA PAES· OAB PA 23744· CPF 426.***.***-34

Autor:

MAGDA FELIX PUGA DE LIMA· OAB PA 28925· CPF 175.***.***-50

Autor:

MARCIO DUARTE DE LIMA· OAB PA 30111· CPF 179.***.***-64

Reu:

MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER· OAB PA 5791· CPF 043.***.***-97

Reu:

COSME RONALDO FERNANDES SOUZA COSTA· OAB PA 35149· CPF 964.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

IOLANDA MARIA GOMES CORREACPF

Reu

IRIS GOMES CORREACPF

IZONEIDE CORREA PANTOJACPF

RAIMUNDO CAMPOS CORREACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DUARTE DE LIMA· OAB PA 30111· CPF 179.***.***-64

Autor:

MAGDA FELIX PUGA DE LIMA· OAB PA 28925· CPF 175.***.***-50

Autor:

ANA CRISTINA DO SOCORRO BRAGA CORREA PAES· OAB PA 23744· CPF 426.***.***-34

Autor:

FRANCISCO EDSON PINHEIRO CORREA· OAB PA 29509· CPF 861.***.***-68

Reu:

COSME RONALDO FERNANDES SOUZA COSTA· OAB PA 35149· CPF 964.***.***-20

Reu:

MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER· OAB PA 5791· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

VENILCE COSTACPF

Reu

LUIS VALENTE

JOSE LUIZ VALENTE PINTOCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA· OAB PA 17520· CPF 000.***.***-03

Reu:

CAMILA VIDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 17040· CPF 947.***.***-15

Reu:

MARCIO DUARTE DE LIMA· OAB PA 30111· CPF 179.***.***-64

Outros

JENNIFER GABRIELLY DIAS SILVA· OAB PA 36999

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE LUIZ VALENTE PINTOCPF

LUIS VALENTE

Reu

VENILCE COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DUARTE DE LIMA· OAB PA 30111· CPF 179.***.***-64

Autor:

CAMILA VIDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PA 17040· CPF 947.***.***-15

Reu:

CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA· OAB PA 17520· CPF 000.***.***-03

Reu:

JENNIFER GABRIELLY DIAS SILVA· OAB PA 36999· CPF 037.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de VizinhançaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 145.140,22

Autor

GABRIELLE FELIX DE LIMACPF

Reu

FGR URBANISMO BELEM S/A-SPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DUARTE DE LIMA· OAB PA 30111· CPF 179.***.***-64

Autor:

MAGDA FELIX PUGA DE LIMA· OAB PA 28925· CPF 175.***.***-50

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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