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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 17.990,00

Autor

MARCIO LOPES PEIXOTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SHAIENE DOS SANTOS TRINDADE DA COSTA· OAB RS 110187· CPF 029.***.***-51

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 078403· CPF 825.***.***-49

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Outros

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB RS 078171· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LOPES PEIXOTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 17.990,00

Autor

MARCIO LOPES PEIXOTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CIV1 (17/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 33.715,50

Autor

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDACNPJ

Reu

DKLR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (24/05/2026)

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