MARCIO LUIS DALDOCE DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDILCIRLENE FERREIRA ROCHACPF

ANGÉLICA DE JESUS DAVIDCPF

FAUSTO GOMES DALDOLCECPF

DANILA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Reu:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913· CPF 017.***.***-35

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGÉLICA DE JESUS DAVIDCPF

DANILA DIAS DOS SANTOSCPF

FAUSTO GOMES DALDOLCECPF

EDILCIRLENE FERREIRA ROCHACPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES REP/P/S/INV MIGUEL RODRIGUES

Reu

EDILCIRLENE FERREIRA ROCHA

ANGELICA DE JESUS DAVID

FAUSTO GOMES DALDOLCE

DANILA DIAS DOS SANTOS DALDOLCE

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGÉLICA DE JESUS DAVIDCPF

DANILA DIAS DOS SANTOS DALDOCE

EDILCIRLENE FERREIRA ROCHACPF

FAUSTO GOMES DALDOCE

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 84913· CPF 017.***.***-35

Autor:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913· CPF 017.***.***-35

Reu:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 84913· CPF 017.***.***-35

Reu:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. acórdão. Às partes para requererem o que entenderem devido em 5 dias, cientes de que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EDILCIRLENE FERREIRA ROCHACPF

ANGÉLICA DE JESUS DAVIDCPF

FAUSTO GOMES DALDOLCECPF

DANILA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 84913· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGÉLICA DE JESUS DAVIDCPF

DANILA DIAS DOS SANTOSCPF

FAUSTO GOMES DALDOLCECPF

EDILCIRLENE FERREIRA ROCHACPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES REP/P/S/INV MIGUEL RODRIGUES

Reu

EDILCIRLENE FERREIRA ROCHA

ANGELICA DE JESUS DAVID

FAUSTO GOMES DALDOLCE

DANILA DIAS DOS SANTOS DALDOLCE

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGÉLICA DE JESUS DAVIDCPF

DANILA DIAS DOS SANTOS DALDOCE

EDILCIRLENE FERREIRA ROCHACPF

FAUSTO GOMES DALDOCE

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 84913· CPF 017.***.***-35

Autor:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913· CPF 017.***.***-35

Reu:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 84913· CPF 017.***.***-35

Reu:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. acórdão. Às partes para requererem o que entenderem devido em 5 dias, cientes de que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGÉLICA DE JESUS DAVIDCPF

DANILA DIAS DOS SANTOS DALDOCE

EDILCIRLENE FERREIRA ROCHACPF

FAUSTO GOMES DALDOCE

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 84913· CPF 017.***.***-35

Autor:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913· CPF 017.***.***-35

Reu:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 84913· CPF 017.***.***-35

Reu:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MIGUEL RODRIGUES· OAB RJ 084913· CPF 017.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. acórdão. Às partes para requererem o que entenderem devido em 5 dias, cientes de que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (21/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOIR DA SILVA SANTOSCPF

JACQUELINE RODRIGUES SANTOS

Reu

BRUNA DA CONCEICAO NASCIMENTO

WASHINGTON ARAGAO DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA FERREIRA· OAB ES 23488· CPF 098.***.***-67

Autor:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204721· CPF 008.***.***-29

Autor:

ELIZANGELA MARINHO DA SILVA· OAB RJ 223031· CPF 059.***.***-03

Reu:

PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA FERREIRA· OAB ES 23488· CPF 098.***.***-67

Reu:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204721· CPF 008.***.***-29

Reu:

ELIZANGELA MARINHO DA SILVA· OAB RJ 223031· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALOIR DA SILVA SANTOS, JACQUELINE RODRIGUES SANTOS REU: BRUNA DA CONCEICAO NASCIMENTO REQUERIDO: WASHINGTON ARAGAO DA SILVA DESPACHO 1. Vislumbra-se a necessidade de saneamento e organização do feito para seu regular prosseguimento e instrução. Nesta senda, sob a égide do modelo de processo civil ínsito na norma fundamental do art. 6º do Código de Processo Civil de 2015, vislumbro que a cooperação entre partes e Juízo no alcance da d... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 14.530,08

Autor

LOURDENIZIA BATISTA ARCANJO DUARTECPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAECNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA MARINHO DA SILVA· OAB RJ 223031· CPF 059.***.***-03

Autor:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204721· CPF 008.***.***-29

Reu:

NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 85986· CPF 459.***.***-04

Outros

DENILSE APARECIDA DE SOUZA VIEIRA· OAB RJ 157010· CPF 078.***.***-00

LOURIVALDO LUIZ RIBEIRO· OAB RJ 185298· CPF 762.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDENIZIA BATISTA ARCANJO DUARTECPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204721· CPF 008.***.***-29

Autor:

ELIZANGELA MARINHO DA SILVA· OAB RJ 223031· CPF 059.***.***-03

Autor:

NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 85986· CPF 459.***.***-04

Autor:

DENILSE APARECIDA DE SOUZA VIEIRA· OAB RJ 157010· CPF 078.***.***-00

Autor:

LOURIVALDO LUIZ RIBEIRO· OAB RJ 185298· CPF 762.***.***-49

Reu:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204721· CPF 008.***.***-29

Reu:

ELIZANGELA MARINHO DA SILVA· OAB RJ 223031· CPF 059.***.***-03

Reu:

NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 85986· CPF 459.***.***-04

Reu:

DENILSE APARECIDA DE SOUZA VIEIRA· OAB RJ 157010· CPF 078.***.***-00

Reu:

LOURIVALDO LUIZ RIBEIRO· OAB RJ 185298· CPF 762.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821036-22.2024.8.19.0066. AUTOR: LOURDENIZIA BATISTA ARCANJO DUARTE RÉU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE 01 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o réu para, querendo, se manifestar sobre a foto... (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESSANDRA ROSA NEVESCPF

ADILA MARIA NEVES DOS REIS

ANDREIA MARIA NEVES

ANDREZA SOARES DE PAULA NEVES

Reu

JOSE DE PAULA NEVESCPF

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204721· CPF 008.***.***-29

ANA CRISTINA PEREIRA REIS ROSA· OAB RJ 69397· CPF 843.***.***-91

AYRTON BIOLCHINI JUSTO· OAB RJ 33135· CPF 497.***.***-72

Último movimento: Juntada de documento (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 10.467,76

Autor

JENI TORRES DE ALCANTARACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA MARINHO DA SILVA· OAB RJ 223031· CPF 059.***.***-03

Autor:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204721· CPF 008.***.***-29

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB ES 32030

ANA PAULA ARANTES DE FREITAS· OAB DF 13166· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 20.030,00

Autor

VANDERLEI DOS SANTOSCPF

Reu

CAUDURO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA MARINHO DA SILVA· OAB RJ 223031· CPF 059.***.***-03

Autor:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204721· CPF 008.***.***-29

Reu:

GILBERTO LUIZ STEFANI· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO LUIZ STEFANI em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 16.100,00

Autor

HUDSON WAGNO DE SOUZA AMARALCPF

Reu

MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204721· CPF 008.***.***-29

Reu:

CAIO MONTEIRO PÔRTO· OAB RJ 102497· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 16.100,00

Autor

HUDSON WAGNO DE SOUZA AMARALCPF

Reu

MASTER MEDICAL CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204721· CPF 008.***.***-29

Reu:

CAIO MONTEIRO PÔRTO· OAB RJ 102497· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LOURDENIZIA BATISTA ARCANJO DUARTECPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA MARINHO DA SILVA· OAB RJ 223031· CPF 059.***.***-03

Autor:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204721· CPF 008.***.***-29

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 10.673,78

Autor

GISLAINE SACRAMENTO LABANCACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA MARINHO DA SILVA· OAB RJ 223031· CPF 059.***.***-03

Autor:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204721· CPF 008.***.***-29

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Outros

URSULA SOARES MARTINS· OAB RJ 172193· CPF 091.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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