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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA

Reu

DARCI FORTUNATO DOS SANTOS

MARCIO LUIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS· OAB RS 28992· CPF 462.***.***-87

Autor:

FELIPE BARCAROLLO· OAB RS 57426· CPF 954.***.***-91

Autor:

FELIPE BARCAROLLO· OAB RS 057426· CPF 954.***.***-91

Reu:

FELIPE BARCAROLLO· OAB RS 057426· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Petição (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TelefoniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIS DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIANE SANTOS DA SILVA CALETTI· OAB RS 111455· CPF 011.***.***-64

Autor:

THAMY SANTOS DA SILVA· OAB RS 131015· CPF 036.***.***-18

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

THIANE SANTOS DA SILVA CALETTI· OAB RS 111455· CPF 011.***.***-64

Reu:

THAMY SANTOS DA SILVA· OAB RS 131015· CPF 036.***.***-18

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIS DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIANE SANTOS DA SILVA CALETTI· OAB RS 111455· CPF 011.***.***-64

Autor:

THAMY SANTOS DA SILVA· OAB RS 131015· CPF 036.***.***-18

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

THIANE SANTOS DA SILVA CALETTI· OAB RS 111455· CPF 011.***.***-64

Reu:

THAMY SANTOS DA SILVA· OAB RS 131015· CPF 036.***.***-18

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

MARCIO LUIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MARCIO LUIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE PILAR NUNES MANZANO

LUIS FERNANDO NUNES MANZANOCPF

MARCELO DOS SANTOS

MáRCIO LUIS DOS SANTOS

Reu

ESPóLIO DE PILAR NUNES MANZANO

LUIS FERNANDO NUNES MANZANOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA· OAB SP 226141· CPF 156.***.***-60

Autor:

HENRIQUE MACHADO FERREIRA· OAB SP 223414· CPF 267.***.***-92

Autor:

LUCIANA SOARES· OAB SP 483205· CPF 008.***.***-70

Autor:

LUIZA HELENA MUNHOZ OKI· OAB SP 324041· CPF 382.***.***-27

Reu:

JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA· OAB SP 226141· CPF 156.***.***-60

Reu:

HENRIQUE MACHADO FERREIRA· OAB SP 223414· CPF 267.***.***-92

Reu:

LUCIANA SOARES· OAB SP 483205· CPF 008.***.***-70

Reu:

LUIZA HELENA MUNHOZ OKI· OAB SP 324041· CPF 382.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010167-30.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marcelo dos Santos - - Márcio Luis dos Santos - Luis Fernando Nunes Manzano - - Espólio de Pilar Nunes Manzano - Luis Fernando Nunes Manzano - - Espólio de Pilar Nunes Manzano - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não os provejo. Em julgamento proferido pelo STF nos autos do RE 59.040(5), ficou assentado que "embora os embargos declaratório... (09/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

20/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESCPF

Reu

MARIA DE LOURDES FONSECACPF

ANTONIO GOMES DA SILVA

JOAO BATISTA DA SILVA

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

+ 674 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (17/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 15.506,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 15.506,78

Autor

MARCIO LUIS DOS SANTOS GRANDINETTICPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/04/2024)

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