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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDINE MOREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

TAILAN MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 448657· CPF 431.***.***-80

Reu:

JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO· OAB SP 372033· CPF 006.***.***-32

Reu:

FLAVIA DE CALDAS SOUSA· OAB SP 403689· CPF 391.***.***-07

Reu:

MARCIO MACIEL· OAB SP 436113· CPF 250.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINE MOREIRA DE SOUSA

VALDINE MOREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO· OAB SP 372033· CPF 006.***.***-32

Autor:

MARCIO MACIEL· OAB SP 436113· CPF 250.***.***-52

Autor:

TAILAN MARTINS DOS SANTOS· OAB SP 448657· CPF 431.***.***-80

Autor:

FLAVIA DE CALDAS SOUSA· OAB SP 403689· CPF 391.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 17.719,04

Autor

MARIA IVANEIDE SATURINA DE SOUZACPF

ANTONIO ERIALDO TEMOTEO DA SILVACPF

Reu

MICHAEL VINICIUS DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACIEL· OAB SP 436113· CPF 250.***.***-52

Autor:

JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO· OAB SP 372033· CPF 006.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELAINE CRISTINA PROSATO DE ALMEIDACPF

LARYSSA CRISTINA PROTASIO DA SILVACPF

LORENA VITORIA PROTASIO DA SILVACPF

Reu

WAGNER SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO· OAB SP 372033· CPF 006.***.***-32

Autor:

MARCIO MACIEL· OAB SP 436113· CPF 250.***.***-52

Autor:

KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA· OAB SP 335097· CPF 272.***.***-95

Autor:

LILIAM MENDES DE SOUZA· OAB SP 320179· CPF 219.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (24/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANTA DE SIQUEIRA

PAOLA SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Reu

BRIGIDA MARIA DE MORAES MACIELCPF

IRACEMA CAMPOS MACIEL PIRESCPF

MARCIA MACIEL

MARIA ALICE MACIEL ORIONECPF

MOEMA DE CAMPOS MACIELCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MAICON ANTONIO AZEVEDO ACHITI· OAB MT 24754· CPF 025.***.***-04

Reu:

MAICON ANTONIO AZEVEDO ACHITI· OAB MT 24754· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Documento (26/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LEOCIR TREVIZANICPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA· CPF 035.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLELIA DIAS MARTINS

DIRCE DE SOUZA CHRISPIMCPF

LOURDES DE FáTIMA MACIEL

MARCIA MACIEL

Advogados

Autor:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA· OAB SP 222185· CPF 164.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MACIEL

Advogados

Autor:

EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO· OAB SP 167982· CPF 252.***.***-81

Autor:

ERIKA FERNANDA BRANDÃO DE CASTRO· OAB SP 243451· CPF 263.***.***-30

Autor:

VITOR DE SOUZA FORMAGGIO· OAB SP 441362· CPF 445.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014156-78.2023.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Márcia Maciel - À parte autora para providenciar o recolhimento de R$ 422,53, em guia FEDTJ - cód. 435-9, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, para a publicação do edital retro no DJE, tendo em vista que o edital expedido contém 1363 caracteres e que o custo de publicação por caracter é de R$ 0,31 (0,008 UFESP). - ADV: EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), ERIKA FERNANDA BRAN... (13/07/2026)

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