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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEACPF

Reu

LUIS MARCIO ROCHA

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Autor:

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA - SP397029, RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS - SP405595 REU: LUIS MARCIO ROCHA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 1°, inciso XXXII do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Pelo presente, procedo a intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entend... (24/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEACPF

Reu

LUIS MARCIO ROCHA

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Autor:

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB MA 10661· CPF 872.***.***-97

Reu:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/01/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

PAULO ARTHUR HAWTREY DE LAPORTCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

YURI DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB RJ 228890· CPF 167.***.***-36

Autor:

GABRIELA FERNANDES REIS· OAB RJ 219225· CPF 148.***.***-80

Autor:

CARLOS JOSE VIGNE AMARAL· OAB RJ 121781· CPF 083.***.***-58

Autor:

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RENAN CHAVES· OAB RJ 200317· CPF 123.***.***-07

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ARTHUR HAWTREY DE LAPORT

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 112.399,84

Autor

INQUISA INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO S/ACNPJ

FK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPPCNPJ

Reu

NOVA CONT SERVICOS CONTABEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE CASTRO SILVA· OAB RJ 224490· CPF 121.***.***-99

Autor:

IVES COSTA SOULIM· CPF 119.***.***-70

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 220962· CPF 838.***.***-53

Reu:

YURI DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB RJ 228890· CPF 167.***.***-36

Reu:

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

Reu:

GABRIELA FERNANDES REIS· OAB RJ 219225· CPF 148.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 230.000,00

Autor

LAUDELINO GONCALVES GATTO FILHOCPF

MARIA DA GLORIA FURTADO GATTOCPF

Reu

HAMWI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

Autor:

YURI DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB RJ 228890· CPF 167.***.***-36

Autor:

GABRIELA FERNANDES REIS· OAB RJ 219225· CPF 148.***.***-80

Autor:

TAISSA FURTADO GATTO LOPES· OAB RJ 126725· CPF 085.***.***-16

Autor:

THAÍSA VIEIRA DE MELO· OAB RJ 153313· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MONICA CRISTIANE COSTA BERNARDOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

UNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S.A. - UNIPASACNPJ

PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 131907· CPF 055.***.***-40

Reu:

REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 152412· CPF 092.***.***-22

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

CARLOS JOSE VIGNE AMARAL· OAB RJ 121781· CPF 083.***.***-58

Reu:

GABRIELA FERNANDES REIS· OAB RJ 219225· CPF 148.***.***-80

Reu:

LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL· OAB RJ 100927· CPF 005.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH DONNI PAIXAOCPF

CHRISTINA DONNI PAIXAOCPF

CARLOS ALBERTO JORGE RODRIGUEZ JUNIORCPF

TATIANA PAIXAO RODRIGUEZCPF

CARLOS MAURICIO LIMA PAPALEO PINTOCPF

Reu

NILZA ELIAS DONNICPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

Autor:

SEBASTIÃO PEDROSO JUNIOR· OAB RJ 4682· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 434.400,00

Autor

OZIEL DA MOTA BALBINOCPF

ANA CLAUDIA NASCIMENTO DA SILVA BALBINOCPF

Reu

PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDACNPJ

PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDACNPJ

FATIMA REGINA MARCONDES CALHEIROS BRASILEIROCPF

ANA CRISTINA SOUSA

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SANTIAGO DA SILVA· OAB RJ 139970· CPF 809.***.***-25

Autor:

SILVANA DA MOTA BALBINO· OAB RJ 201827· CPF 927.***.***-25

Reu:

LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL· OAB RJ 100927· CPF 005.***.***-57

Reu:

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

Reu:

CARLOS JOSE VIGNE AMARAL· OAB RJ 121781· CPF 083.***.***-58

Reu:

BEATRIZ GUERRA DE MELLO· OAB RJ 119890· CPF 052.***.***-18

Reu:

FILIPE QUEIROZ NASCIMENTO· OAB RJ 172043· CPF 116.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA NASCIMENTO DA SILVA BALBINO

OZIEL DA MOTA BALBINO

Reu

ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA

PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA

FATIMA REGINA MARCONDES CALHEIROS BRASILEIRO

PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA NASCIMENTO DA SILVA BALBINO

OZIEL DA MOTA BALBINO

Reu

ANA CRISTINA DA SILVA SOUSA FINTELMAN

PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANCA LTDA

FATIMA REGINA MARCONDES CALHEIROS BRASILEIRO

PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 138.600,00

Autor

ZENI SOUZA DE CARVALHOCPF

Reu

GARNET SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE VIGNE AMARAL· OAB RJ 121781· CPF 083.***.***-58

Autor:

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

Reu:

PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES· OAB RJ 109157· CPF 079.***.***-02

Outros

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA· OAB RJ 126228· CPF 091.***.***-04

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENI SOUZA DE CARVALHO

Reu

GARNET SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENI SOUZA DE CARVALHO

Reu

GARNET SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENI SOUZA DE CARVALHOCPF

Reu

GARNET SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS JOSÉ VIGNÉ AMARAL· OAB RJ 121781· CPF 083.***.***-58

Autor:

LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL· OAB RJ 100927· CPF 005.***.***-57

Autor:

PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES· OAB RJ 109157· CPF 079.***.***-02

Autor:

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

Autor:

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA· OAB RJ 126228· CPF 091.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS JOSÉ VIGNÉ AMARAL· OAB RJ 121781· CPF 083.***.***-58

Reu:

LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL· OAB RJ 100927· CPF 005.***.***-57

Reu:

PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES· OAB RJ 109157· CPF 079.***.***-02

Reu:

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

Reu:

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA· OAB RJ 126228· CPF 091.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc Trata-se de ação de indenização ajuizada por ZENI SOUZA DE CARVALHO em face de GARNET SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Narra em petição inicial que teria contratado a ré para a realização dos reparos estruturais e estéticos do seu imóvel, que fora extremamente danificado por incêndio ocorrido no imóvel vizinho, sendo ajustado o valor total de R$ 182.500,00 pelos serviços. Sustenta que teria pago R$88.600,00, mas que teria ocorrido o... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENI SOUZA DE CARVALHOCPF

Reu

GARNET SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS JOSÉ VIGNÉ AMARAL· OAB RJ 121781· CPF 083.***.***-58

Autor:

LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL· OAB RJ 100927· CPF 005.***.***-57

Autor:

PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES· OAB RJ 109157· CPF 079.***.***-02

Autor:

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

Autor:

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA· OAB RJ 126228· CPF 091.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS JOSÉ VIGNÉ AMARAL· OAB RJ 121781· CPF 083.***.***-58

Reu:

LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL· OAB RJ 100927· CPF 005.***.***-57

Reu:

PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES· OAB RJ 109157· CPF 079.***.***-02

Reu:

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

Reu:

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA· OAB RJ 126228· CPF 091.***.***-04

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 1.008.000,00

Autor

TONY CLARO DA ROCHACPF

BAZAR O AMIGAO DE NOVA IGUACU LTDA EPPCNPJ

Reu

TUFI COSME KALAOUN

KAMAL KALAOUN

Advogados

Autor:

VAGNER LIMA GABRIEL· OAB RJ 113888· CPF 053.***.***-97

Reu:

CARLOS JOSE VIGNE AMARAL· OAB RJ 121781· CPF 083.***.***-58

Reu:

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA REGINA PIMENTEL DA CRUZ

JOAO PEDRO DA CRUZ FERREIRA

PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA

ANNA THEREZA CALAZANS MONTEIRO

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Outros

JOAO PATROCINIO· OAB RJ 80479· CPF 706.***.***-53

YURI DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB RJ 228890· CPF 167.***.***-36

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL· OAB RJ 100927· CPF 005.***.***-57

WALLACE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 98288

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PRONIL CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

CELIA REGINA PIMENTEL DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL· OAB RJ 100927· CPF 005.***.***-57

Autor:

MARCIO LUIS CARVALHO AMARAL· OAB RJ 140827· CPF 013.***.***-08

Autor:

YURI DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB RJ 228890· CPF 167.***.***-36

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (11/05/2026)

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