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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIO LUIZ MANHAES CANDIDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ

Outros

SAMUEL PORTELA TINOCO· OAB RJ 148850· CPF 091.***.***-03

MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO· OAB RJ 152330· CPF 926.***.***-87

MARLON DA SILVA FIGUEIRA· OAB RJ 152763· CPF 101.***.***-66

VICTORHUGO PEREIRA DUARTE· OAB RJ 205898· CPF 142.***.***-86

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIS MANHAES CANDIDO

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIO LUIZ MANHAES CANDIDOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE MACEDO JARDIM MENEZES· OAB RJ 241947· CPF 158.***.***-99

Autor:

ALEX FABIANO VIANA SEABRA· OAB RJ 224163· CPF 103.***.***-90

Autor:

LUCAS DE SOUZA STELLET· OAB RJ 258035· CPF 127.***.***-64

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 2.960.000,00

Autor

GABRIEL ANCELMO PEREIRA

LEANDRO ANCELMO PEREIRA

JUSCILENE ALVES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSé CRUVINEL DE MACEDOCPF

Outros

BERTOLDO FRANCISCO DE ABREU JÚNIOR· OAB GO 20767· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Intimação Efetivada (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE PIRES MONTEIRO

ADEMAR PAULO DA SILVA

Advogados

Reu:

CLARIANA ZACARKIM BARAO· OAB GO 14955

Reu:

JEFFERSON ALVES BATISTA· OAB GO 39292

Outros

TAUÃ DE PAULA ROSA· OAB GO 49038· CPF 037.***.***-43

ROGERIO BARAO· OAB GO 8313

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB GO 10624

Último movimento: Certidão Expedida (06/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

REGIS FEITOSA DOS REIS

JORGE CESAR MACHADO DO NASCIMENTO

PEDRO DE SOUSA CUNHA JUNIOR

FREDERICO FONSECA NASCIMENTO

MARCIO CANDIDO DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALLAN HANHNEMANN FERREIRA

Reu:

ANA PAULA GUIDO SOARES· OAB GO 49949

Reu:

GUILHERME FRANCO RIBEIRO· OAB GO 62383

Reu:

ANA CLARA FAGUNDES CARVALHO

Reu:

GILLES SEBASTIAO GOMES· OAB GO 46102

+ outros advogados do reu

Outros

RIVER FAUSTO MARQUES· OAB GO 28312· CPF 764.***.***-68

GABRIEL MARTINS DE CASTRO· OAB GO 27308· CPF 934.***.***-34

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· OAB GO 23566· CPF 948.***.***-91

MARIA JULIA DE SOUZA ROCHA DE MACEDO· OAB GO 59707

Último movimento: Decisão -> Indeferimento (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 52.025,87

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

INESSA ROSA DA SILVA MOREIRA· OAB GO 48652· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.752,19

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDILSON FERREIRA GOULARTCPF

Reu

MARCIO CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIO FURTUOSO DA SILVA· OAB GO 17935· CPF 843.***.***-15

Autor:

VANESSA ANTUNES DE BRITTO· OAB GO 31003· CPF 017.***.***-67

Autor:

CONRADO VENANCIO DE MELO· OAB GO 52582

Autor:

JAMIL FRANCISCO GOULART NETO· OAB GO 58870

Reu:

FLÁVIO FURTUOSO DA SILVA· OAB GO 17935· CPF 843.***.***-15

Reu:

VANESSA ANTUNES DE BRITTO· OAB GO 31003· CPF 017.***.***-67

Reu:

CONRADO VENANCIO DE MELO· OAB GO 52582

Reu:

JAMIL FRANCISCO GOULART NETO· OAB GO 58870

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

MARCIO CANDIDO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO CANDIDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO DE CARVALHO ARAUJO· OAB MG 673

Outros

FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 652

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO CANDIDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 652

Reu:

FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA· OAB MG 652

Último movimento: Publicação (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 25.107,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 25.107,69

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARCIO CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

MARCIO CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

MARCIO CANDIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP) Processo 0810958-62.2024.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - (02/04/2025)

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