MARCIO LUIZ DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 64.129,80

Autor

MARCIO LUIZ DA SILVA

GILMAR GAMA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KROIFF FREITAS ARAUJO· OAB BA 32694· CPF 742.***.***-91

Reu:

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752· CPF 010.***.***-21

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de KROIFF FREITAS ARAUJO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO MOREIRA DA SILVACPF

CARLOS MANOEL DOS SANTOS

CARLOS DOS SANTOSCPF

FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

JENKLY DO CARMOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ELADIO MENDES NETO JUNIOR· OAB BA 26952· CPF 805.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Daniela Pontes Simões Apelado: Carlos Dos Santos Apelado: Leandro Fabricius Da Silva Carneiro Apelado: Eduardo Reis De Oliveira Apelado: Aurelino Santos Costa Apelado: Jenkly Do Carmo Apelado: Claudio Moreira Da Silva Apelado: Fernando Da Silva Almeida Apelado: Joao Batista Oliveira Nascimento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Carlos Manoel Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA4... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

CARLOS MANOEL DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

CLAUDIO MOREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2021 23:59. (09/11/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 11.808,92

Autor

MARCIO LUIZ DA SILVA

Reu

CLEIDE SILVA IMOVEIS MECNPJ

Outros

TELMA DANTAS FERREIRA· OAB GO 55645

Último movimento: Processo Arquivado (24/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088· CPF 097.***.***-89

Reu:

GERALDO LUIZ COSTA DOMINATO· OAB MG 82153· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088

Último movimento: Transitado em Julgado (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS· OAB MG 142088

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

Reu:

JOSE MARIA DE CARVALHO· OAB MG 41460

Último movimento: Juntada de documento (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256

Reu:

JOSE MARIA DE CARVALHO· OAB MG 41460

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Reu

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA· OAB MG 73021

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256

Reu:

JOSE MARIA DE CARVALHO· OAB MG 41460

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 10.222,00

Autor

JOSE MANOEL DA SILVACPF

SOLANGE APARECIDA FAYERCPF

VERA LUCIA DA SILVA DORNELASCPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ANTONIO ELOI DA SILVACPF

Outros

LIDIANE FERNANDES CARDOZO· OAB MG 192001· CPF 127.***.***-39

JOSELINE LIMA DE SOUZA DIAS· OAB MG 203287· CPF 105.***.***-60

THAMIRES CRISTINA GIOVANNONI MARQUES· OAB MG 192262· CPF 126.***.***-08

RODRIGO SAGGIORO DE CARVALHO· OAB MG 192033· CPF 103.***.***-85

ALVARO CIRICO· OAB MG 37782· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

MARCOS JOSE DA SILVACPF

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

VERA LUCIA DA SILVA DORNELASCPF

JOSE MANOEL DA SILVACPF

Reu

ANTONIO ELOI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO CIRICO· OAB MG 37782

Reu:

RODRIGO SAGGIORO DE CARVALHO

Reu:

JOSELINE LIMA DE SOUZA DIAS

Reu:

LIDIANE FERNANDES CARDOZO

Reu:

THAMIRES CRISTINA GIOVANNONI MARQUES

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ DA SILVA

Reu

FAUSTO HUMBERTO BRAGACPF

LEONARDO DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA GONCALVES BRAGA· OAB MG 103862

Autor:

ISAC NEVES CASTRO SILVA· OAB MG 150876· CPF 097.***.***-62

Autor:

EDUARDO ALEX DOS ANJOS· OAB MG 103789· CPF 049.***.***-92

Autor:

ATILA DO NASCIMENTO· OAB MG 126233· CPF 044.***.***-30

Reu:

MARCIA MARIA GONCALVES BRAGA· OAB MG 103862

Reu:

ISAC NEVES CASTRO SILVA· OAB MG 150876· CPF 097.***.***-62

Reu:

EDUARDO ALEX DOS ANJOS· OAB MG 103789· CPF 049.***.***-92

Reu:

ATILA DO NASCIMENTO· OAB MG 126233· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ DA SILVA

Reu

FAUSTO HUMBERTO BRAGACPF

LEONARDO DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA GONCALVES BRAGA· OAB MG 103862

Autor:

ISAC NEVES CASTRO SILVA· OAB MG 150876· CPF 097.***.***-62

Autor:

EDUARDO ALEX DOS ANJOS· OAB MG 103789· CPF 049.***.***-92

Autor:

ATILA DO NASCIMENTO· OAB MG 126233· CPF 044.***.***-30

Reu:

MARCIA MARIA GONCALVES BRAGA· OAB MG 103862

Reu:

ISAC NEVES CASTRO SILVA· OAB MG 150876· CPF 097.***.***-62

Reu:

EDUARDO ALEX DOS ANJOS· OAB MG 103789· CPF 049.***.***-92

Reu:

ATILA DO NASCIMENTO· OAB MG 126233· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 AUTOR: MARCIO LUIZ DA SILVA; RÉU: LEONARDO DE OLIVEIRA COSTA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré FAUSTO HUMBERTO BRAGA intimado para pagar o valor das custas finais de fls. 196, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do Est... (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ DA SILVA

Reu

FAUSTO HUMBERTO BRAGACPF

LEONARDO DE OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA GONCALVES BRAGA· OAB MG 103862

Autor:

ISAC NEVES CASTRO SILVA· OAB MG 150876· CPF 097.***.***-62

Autor:

EDUARDO ALEX DOS ANJOS· OAB MG 103789· CPF 049.***.***-92

Autor:

ATILA DO NASCIMENTO· OAB MG 126233· CPF 044.***.***-30

Reu:

MARCIA MARIA GONCALVES BRAGA· OAB MG 103862

Reu:

ISAC NEVES CASTRO SILVA· OAB MG 150876· CPF 097.***.***-62

Reu:

EDUARDO ALEX DOS ANJOS· OAB MG 103789· CPF 049.***.***-92

Reu:

ATILA DO NASCIMENTO· OAB MG 126233· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 AUTOR: MARCIO LUIZ DA SILVA; RÉU: LEONARDO DE OLIVEIRA COSTA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré FAUSTO HUMBERTO BRAGA intimado para pagar o valor das custas finais de fls. 196, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do Est... (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO LUIZ DA SILVA

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ DA SILVA

VANIA FONSECA DA SILVA

Reu

CONSTRUTORA MODELO LTDACNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

DANIELA GUIMARAES NOGUEIRACPF

JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646· CPF 055.***.***-54

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO· OAB MG 55283

Autor:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Autor:

NATALIA COSTA RIBEIRO· OAB MG 46419

Autor:

EDUARDO LOPES BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 89199

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MESQUITA MUSA· OAB MG 116646· CPF 055.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO· OAB MG 55283

Reu:

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES· OAB MG 31817· CPF 112.***.***-53

Reu:

NATALIA COSTA RIBEIRO· OAB MG 46419

Reu:

EDUARDO LOPES BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 89199

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2004

Distribuição

23/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

TOTEM EMPREENDIMENTOS S/C LTDA

Reu

JOAO DA SILVA

LENITA SAAR LOPES DA SILVACPF

MARIA SILVA MASCARENHAS MARTINS DE LUCENA

MARCIO LUIZ DA SILVA

ULEIDICE NETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAIRA VON SPERLING AZEREDO COLEN· OAB MG 116332· CPF 069.***.***-29

Autor:

DEBORAH FRANCO FERREIRA· OAB MG 30734

Autor:

LAIS LEONCIO CRUZ SANTOS· OAB MG 40200· CPF 145.***.***-23

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

FIRMINO LOBATO DA COSTA· OAB MG 38396· CPF 134.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA VON SPERLING AZEREDO COLEN· OAB MG 116332· CPF 069.***.***-29

Reu:

DEBORAH FRANCO FERREIRA· OAB MG 30734

Reu:

LAIS LEONCIO CRUZ SANTOS· OAB MG 40200· CPF 145.***.***-23

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

FIRMINO LOBATO DA COSTA· OAB MG 38396· CPF 134.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 EXEQÜENTE: TOTEM EMPREENDIMENTOS S/C LTDA; EXECUTADO: MARIA SILVA MASCARENHAS MARTINS DE LUCENA e outros Publicado despacho NA INTEGRA. Prazo de 0015 dia(s). Ante o teor da documentação acostada ex vi das f. 672 usque 689, NADA A PROVER acerca do pleito de f. 696. Remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. ** AVERBADO ** Adv - JULIANA MOURAO MENDES, GABRIEL... (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2004

Distribuição

23/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

TOTEM EMPREENDIMENTOS S/C LTDA

Reu

JOAO DA SILVA

LENITA SAAR LOPES DA SILVACPF

MARIA SILVA MASCARENHAS MARTINS DE LUCENA

MARCIO LUIZ DA SILVA

ULEIDICE NETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAIRA VON SPERLING AZEREDO COLEN· OAB MG 116332· CPF 069.***.***-29

Autor:

DEBORAH FRANCO FERREIRA· OAB MG 30734

Autor:

LAIS LEONCIO CRUZ SANTOS· OAB MG 40200· CPF 145.***.***-23

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

FIRMINO LOBATO DA COSTA· OAB MG 38396· CPF 134.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA VON SPERLING AZEREDO COLEN· OAB MG 116332· CPF 069.***.***-29

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DEBORAH FRANCO FERREIRA· OAB MG 30734

Reu:

LAIS LEONCIO CRUZ SANTOS· OAB MG 40200· CPF 145.***.***-23

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

FIRMINO LOBATO DA COSTA· OAB MG 38396· CPF 134.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (07/02/2024)

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