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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COPERCANA - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCIO LUIZ DO VALECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MORO· OAB SP 279981· CPF 329.***.***-38

Autor:

BISSON BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

Autor:

OSCAR LUIS BISSON· OAB SP 90786· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 10.862,03

Autor

CARLOS RODRIGUES DOS ANJOSCPF

Reu

MÁRCIO LUIZ DO VALE JÚNIORCPF

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS, TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA· CPF 282.***.***-53

Autor:

CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO· CPF 620.***.***-68

Reu:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MÁRCIO LUIZ DO VALE JÚNIORCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESESCNPJ

Advogados

Autor:

ADWARDYS BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Autor:

VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA· OAB TO 3085· CPF 902.***.***-68

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

FELIPE MANSUR ALMEIDA· OAB TO 11570· CPF 032.***.***-37

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0029236-28.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0029236-28.2023.8.27.2729/TO APELANTE: MÁRCIO LUIZ DO VALE JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453) APELADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA GILBERTINA NUNES (OAB SC0053349) ADVOGADO(A): MARLISE MARIA MAGRO (OAB SC011686) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por Márcio Luiz do Vale Jú... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MÁRCIO LUIZ DO VALE JÚNIORCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 11686· CPF 586.***.***-91

Reu:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 53349· CPF 081.***.***-40

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIO LUIZ DO VALE JÚNIORCPF

Reu

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES

Advogados

Autor:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 11686· CPF 586.***.***-91

Autor:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 53349· CPF 081.***.***-40

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 11686· CPF 586.***.***-91

Reu:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 53349· CPF 081.***.***-40

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 011686· CPF 586.***.***-91

Reu:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 0053349· CPF 081.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029236-28.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00292362820238272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA GILBERTINA NUNES (OAB SC0053349) ADVOGADO(A): MARLISE MARIA MAGRO (OAB SC011686) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 26/05/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIO LUIZ DO VALE JÚNIORCPF

Reu

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES

Advogados

Autor:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 11686· CPF 586.***.***-91

Autor:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 53349· CPF 081.***.***-40

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 11686· CPF 586.***.***-91

Reu:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 53349· CPF 081.***.***-40

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

MARLISE MARIA MAGRO· OAB SC 011686· CPF 586.***.***-91

Reu:

BRUNA GILBERTINA NUNES· OAB SC 0053349· CPF 081.***.***-40

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0003505-15.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 630) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIP... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIO LUIZ DO VALE JÚNIORCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Reu:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0003505-15.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004948-14.2025.8.27.2707/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: MÁRCIO LUIZ DO VALE JÚNIOR ADVOGADO(A): GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA (OAB TO06042B) AGRAVADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): Mayara Bendo Lechuga Goulart (OAB MS014214) EMENTA: DIREITO CIVIL, CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2026

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIO LUIZ DO VALE JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

ALCIR RAINERI FILHO· OAB TO 9866· CPF 035.***.***-26

Autor:

WAGNER JOSÉ DOS SANTOS· OAB TO 6504· CPF 824.***.***-53

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Documento (Informações) (09/07/2026)

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