MARCIO LUIZ MACIEL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOHN DEWEY MONTEIRO ROSO DANINCPF

KLEWERSON CARLOS CARNEIRO RODRIGUESCPF

MARCIO LUIZ MACIELCPF

LUCIANA ROSALIA SOUSA MEDEIROSCPF

FABIO LUIS CARDOSO DE SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO VICENTE NELSON IVIN LTDA

MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARE

MUNICIPIO DE VIGIACNPJ

INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - EPPCNPJ

NOE XAVIER RODRIGUES PALHETACPF

Último movimento: Apensado ao processo 0000241-22.2017.8.14.0063 (11/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELLY MONTEIRO BARRIGACPF

JOHN DEWEY MONTEIRO ROSO DANINCPF

KLEWERSON CARLOS CARNEIRO RODRIGUESCPF

MARCIO LUIZ MACIELCPF

LUCIANA ROSALIA SOUSA MEDEIROSCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA - EPPCNPJ

NOE XAVIER RODRIGUES PALHETACPF

INSTITUTO VICENTE NELSON IVIN LTDA

MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARE

JACQUELINE DA SILVA SOARESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO IVO CAMPOS RODRIGUES· OAB PA 18422· CPF 795.***.***-34

Autor:

FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS· OAB PA 6634· CPF 134.***.***-91

Reu:

BARBARA SANTOS ROCHA· OAB PI 90000· CPF 015.***.***-56

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

CAMILA NOGUEIRA LIMA· OAB PA 19755· CPF 005.***.***-64

Reu:

PEDRO IVO CAMPOS RODRIGUES· OAB PA 18422· CPF 795.***.***-34

Reu:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 25.360,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6051090-10.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCIO LUIZ MOIA MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERIKA SAGICA SILVA - AP4751-A e RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - AP2203-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a p... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 25.360,80

Autor

MARCIO LUIZ MOIA MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ MOIA MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6051090-10.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARCIO LUIZ MOIA MACIEL Advogado(s): HERIKA SAGICA SILVA, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma d... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ MOIA MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6051090-10.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARCIO LUIZ MOIA MACIEL Advogado(s): HERIKA SAGICA SILVA, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma d... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 31.483,04

Autor

MARCIO LUIZ MOIA MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6081393-07.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ RECORRIDO: MARCIO LUIZ MOIA MACIEL/Advogado(s) do reclamado: HERIKA SAGICA SILVA, DYOSEFER MAURICIO MATEUS, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual:... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 31.483,04

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MARCIO LUIZ MOIA MACIELCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 06:00. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARCIO LUIZ MOIA MACIELCPF

Advogados

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081393-07.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ RECORRIDO: MARCIO LUIZ MOIA MACIEL/Advogado(s) do reclamado: HERIKA SAGICA SILVA, DYOSEFER MAURICIO MATEUS, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARCIO LUIZ MOIA MACIELCPF

Advogados

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Reu:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

DYOSEFER MAURICIO MATEUS· OAB AP 5088· CPF 817.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081393-07.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ RECORRIDO: MARCIO LUIZ MOIA MACIEL/Advogado(s) do reclamado: HERIKA SAGICA SILVA, DYOSEFER MAURICIO MATEUS, RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 9.848,94

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ MOIA MACIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCIO LUIZ MOIA MACIEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, temos a informar: 1. Precatório: Para a confecção e expedição do Precatório, faz-se necessária a apresentação, pela parte exequente (dados bancários do autor - obrigatório), das seguintes informações: banco, agência e número da sua conta corrente. Assim, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 01 (um) dia, pr... (15/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal