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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

EDENILTON QUIRINO DOS SANTOSCPF

DILCELIA NASCIMENTOCPF

MANOELA DOS SANTOS ROSARIOCPF

VIVIANE BARBOSA DA CRUZCPF

ADRIANA SILVA SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MARCIA MARIA LINO RAMOSCPF

ADRIANA SILVA SOUZACPF

MAIARA CARMO DE JESUSCPF

EDENILTON QUIRINO DOS SANTOSCPF

ALINE SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA SILVA SOUZACPF

DILCELIA NASCIMENTOCPF

VIVIANE BARBOSA DA CRUZCPF

MAIARA CARMO DE JESUSCPF

MANOELA DOS SANTOS ROSARIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Juntada de ofício (21/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALEXANDRE GUTHNER ARRUACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PELLIZZETTI· OAB PR 7549· CPF 005.***.***-53

Outros

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GUTHNER ARRUACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 20/09/2023 (20/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ALAN DA SILVA DE PAULACPF

Advogados

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Reu:

VINICIUS SANTOS DE SANTANA· CPF 322.***.***-30

Outros

GISLEI RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 84792· CPF 029.***.***-27

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DA SILVA DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (14/09/2023)

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