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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO LUIZ

MAICON DOUGLAS PINHEIRO EMILIOCPF

Advogados

Reu:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DOUGLAS PINHEIRO EMILIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO LUIS LIXANDRAO· OAB SP 86501· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDA MARIA IRMACPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCIO LUZ· OAB PI 18619· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA MARIA IRMACPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCIO LUZ· OAB PI 18619· CPF 035.***.***-09

Reu:

DIEGO MARCIO LUZ· OAB PI 18619· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 330.000,00

Autor

LIBORIO FRANCISCO DE ARAUJOCPF

Reu

TERESINHA MARIA DA LUZCPF

ANTONIO JOAQUIM DA LUZCPF

JOAO ADAO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCIO LUZ· OAB PI 18619· CPF 035.***.***-09

Reu:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

Reu

SUENILDO ALVES GANGORRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOAO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 23466· CPF 062.***.***-78

Reu:

DIEGO MARCIO LUZ· OAB PI 18619· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO RAVELLY LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUICNPJ

PREFEITO DE SANTANA DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUCAS BATISTA CIPRIANO MATOS· OAB PI 23033· CPF 077.***.***-27

Reu:

DIEGO MARCIO LUZ· OAB PI 18619· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (29/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA MARIA IRMACPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

Advogados

Autor:

DIEGO MARCIO LUZ· OAB PI 18619· CPF 035.***.***-09

Autor:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Reu:

DIEGO MARCIO LUZ· OAB PI 18619· CPF 035.***.***-09

Reu:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA MARIA IRMACPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

Advogados

Autor:

DIEGO MARCIO LUZ· OAB PI 18619· CPF 035.***.***-09

Autor:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Reu:

DIEGO MARCIO LUZ· OAB PI 18619· CPF 035.***.***-09

Reu:

MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO· OAB PI 1628· CPF 273.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDA MARIA IRMA Advogado(s) do reclamante: DIEGO MARCIO LUZ APELADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI, INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI Advogado(s) do reclamado: MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA Autos: APELAÇÃO CÍ... (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 18.040,33

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 18.040,33

Autor

JOSEFA LEOCADIA DE OLIVEIRACPF

Reu

TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA· OAB PI 8693· CPF 017.***.***-58

Reu:

IGOR CAMPELO DA SILVA· OAB PI 7618· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA LEOCADIA DE OLIVEIRA

Reu

TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIEGO MARCIO LUZ· OAB PI 18619· CPF 035.***.***-09

Autor:

BRUNA PALOMA ROCHA ARAUJO ALENCAR· OAB PI 20903· CPF 067.***.***-33

Autor:

GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA· OAB PI 8693· CPF 017.***.***-58

Reu:

IGOR CAMPELO DA SILVA· OAB PI 7618· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSEFA LEOCADIA DE OLIVEIRA INTERESSADO: TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 87278008. PICOS, 2 de dezembro de 2025. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 646... (08/05/2026)

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