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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO DA SILVA E SILVACPF

Reu

LUIZ CARLOS ZANIBON

ROBERTO BITENCOURT

MARCIO BITENCOURT

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR DE CAMPINAS ASCAMP,CNPJ

Outros

NANCY RODRIGUES ASSUNCAO PAULINO DA SILVA· OAB RJ 217508· CPF 133.***.***-06

RICARDO JOSÉ CAMPOS DE SOUZA· OAB RJ 150878· CPF 105.***.***-50

RAFAEL BARBOSA VAZ· OAB RJ 150778· CPF 092.***.***-10

IVY LINS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 216378· CPF 093.***.***-58

DOUGLAS DE MELLO DA SILVA· OAB RJ 209083· CPF 111.***.***-30

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR DE CAMPINAS - ASCAMP

OS MESMOS

Reu

RICARDO DA SILVA E SILVA

ROBERTO BITENCOURT

MARCIO BITENCOURT

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BARROUIN MELLO· OAB RJ 204079· CPF 054.***.***-39

Autor:

JORGE PEREIRA DA CRUZ JUNIOR· CPF 109.***.***-36

Autor:

MARITZA VAZ DE OLIVEIRA

Autor:

LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA· OAB RJ 99033· CPF 937.***.***-15

Autor:

VALÉRIA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RJ 127076· CPF 024.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

MAURICIO GOMES VIEIRA· OAB RJ 102559· CPF 073.***.***-66

Reu:

MARCOS AURELIO FISCHER RUELA· OAB RJ 223465· CPF 844.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 29.218,56

Autor

DIEGO SOUZA SILVACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

TRANSMARTINS CAXIENSE TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO· OAB RJ 183224· CPF 012.***.***-52

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos ao Juiz (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 901.120,00

Autor

THAYARA GOMES FERREIRACPF

EMANUELLY GOMES FERREIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

PEDRO FRANCISCO NUNES DA SILVA

JESUS GOMES DE CARVALHO

Advogados

Reu:

CINTIA SANTOS DA SILVA· OAB RJ 162147· CPF 076.***.***-88

Reu:

VALDIRENE PAIVA ROCHA· OAB RJ 202716· CPF 026.***.***-93

Reu:

NATHALIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 222551· CPF 154.***.***-97

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· CPF 011.***.***-59

Reu:

KERCIA HELENA DE SANTANA GREMIAO AZEVEDO· OAB RJ 223286· CPF 119.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

JESUS GOMES DE CARVALHO· OAB RJ 209450· CPF 028.***.***-24

PEDRO FRANCISCO NUNES DA SILVA· OAB RJ 157726· CPF 830.***.***-34

SANDRO HENRIQUE BALTOR REBELO· OAB RJ 225245· CPF 086.***.***-95

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

ANA FLAVIA RIGOTO ANDREIUOLO· OAB RJ 179845· CPF 135.***.***-05

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

SANDRO HENRIQUE BALTOR REBELO· OAB RJ 225245· CPF 086.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELLY GOMES FERREIRA REP/P/MAE THAYARA GOMES FERREIRA

THAYARA GOMES FERREIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LESSANDRA DOS SANTOS DELGADOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO· OAB RJ 183224· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Remessa (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.

Reu

LESSANDRA DOS SANTOS DELGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VANESSA MACEDO MESQUITACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO· OAB RJ 183224· CPF 012.***.***-52

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VANESSA MACEDO MESQUITACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO· OAB RJ 183224· CPF 012.***.***-52

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S A

Reu

VANESSA MACEDO MESQUITA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

21/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FUEDE TADEU ABIDO BORGESCPF

SEBASTIANA ABIDOCPF

MARIA APARECIDA ABIDO BORGESCPF

LOURDES GORETH ABIDO RIBEIROCPF

CENI BITENCOURT ABIDO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANCELMO DOMINGOS COLLI· OAB RJ 27619· CPF 194.***.***-20

Autor:

PEDRO PAULO DE TARSO VIEIRA DE LIMA· OAB RJ 25652· CPF 160.***.***-34

Autor:

FABRINO DA ROCHA COLLI· OAB RJ 125099· CPF 077.***.***-62

Autor:

JULIANO FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 155151· CPF 096.***.***-43

Autor:

BRUNO FERREIRA RANGEL· OAB RJ 146254· CPF 104.***.***-86

+ outros advogados do autor

Outros

FERNANDA DE MORAES SILVA· OAB MG 128594

ANNE FIGUEIRA VICENTE· OAB RJ 108418

JULIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 111240· CPF 078.***.***-06

CRISTIANO RIBEIRO PEREIRA· OAB RJ 139431

OSWALDO BOTELHO· OAB RJ 95153

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GENIR CHRISTINA DO NASCIMENTO DIAS DE SOUZACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO· OAB RJ 183224· CPF 012.***.***-52

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JIMMY ALLAN CAVALCANTE DE LIMACPF

Reu

D F SPENCIERE SOM AUTOMOTIVO - MECNPJ

Outros

ERNANDES MESSIAS DA SILVA· OAB GO 35304

ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO· OAB RJ 183224· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ELIZABETH SARDINHA DA MOTTACPF

Reu

FRANCIS LIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MADEIRA BITENCOURT ABIDO· OAB RJ 183224· CPF 012.***.***-52

Reu:

ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA· OAB SP 222799· CPF 294.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIS LIFE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME

Reu

ELIZABETH SARDINHA DA MOTTA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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