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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 66.210,92

Autor

MARCIO MAGALHAES ANDRADECPF

Reu

BRUNO HENRIQUE DA SILVA RAMOS FISIOTERAPIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR MASCARENHAS FILHO· OAB BA 57370· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

01/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

GUILHERME GONCALVES DA SILVA

CAETANO NICOLI MIRANDA

LUIZ DIEGO DA SILVA RAMOS

NANDIELA DE ANDRADE

GABRIEL GOMES DOS REIS

+ 27 outros

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MAGALHAES DE ANDRADECPF

MARCIO MAGALHAES DE ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUARESMACNPJ

Outros

CAROLINE MEIRELES ROQUE· OAB RJ 138765· CPF 056.***.***-78

CAIO JOSE CAMPOS DE ARAUJO ALVES· OAB RJ 221787· CPF 121.***.***-20

FELIPE CLAIR DE SOUZA CORREA· OAB RJ 218360· CPF 159.***.***-07

ELIANE SEIGNEUR LEZAN· OAB RJ 96792· CPF 127.***.***-04

TIAGO LEZAN SANT'ANNA· OAB RJ 141213· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Remessa (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 7.285,10

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUARESMACNPJ

Reu

ANDRE MAGALHAES DE ANDRADECPF

MARCIO MAGALHAES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MEIRELES ROQUE· OAB RJ 138765· CPF 056.***.***-78

Autor:

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

Reu:

ELIANE SEIGNEUR LEZAN· OAB RJ 96792· CPF 127.***.***-04

Reu:

TIAGO LEZAN SANT'ANNA· OAB RJ 141213· CPF 098.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUARESMA

Reu

ANDRE MAGALHAES DE ANDRADE

MARCIO MAGALHAES DE ANDRADE

Último movimento: Remessa (27/03/2026)

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