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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 59.885,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IEDA MARTINS DE LIMACPF

ANA CRISTINA MARTINS BUENOCPF

DELIA DA CRUZ MARTINSCPF

Reu

ESPOLIO DE FERNANDO AUGUSTO DA CRUZ MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAIR BUENO DA SILVACPF

IEDA MARTINS DE LIMACPF

ANA CRISTINA MARTINS BUENOCPF

DELIA DA CRUZ MARTINSCPF

Reu

ESPOLIO DE FERNANDO AUGUSTO DA CRUZ MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROSANA DURÃES DOS SANTOS ZORATO· OAB MS 14671· CPF 257.***.***-53

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAIR BUENO DA SILVACPF

IEDA MARTINS DE LIMACPF

ANA CRISTINA MARTINS BUENOCPF

DELIA DA CRUZ MARTINSCPF

Reu

ESPOLIO DE FERNANDO AUGUSTO DA CRUZ MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROSANA DURÃES DOS SANTOS ZORATO· OAB MS 14671· CPF 257.***.***-53

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

OTAIR BUENO DA SILVACPF

IEDA MARTINS DE LIMACPF

ANA CRISTINA MARTINS BUENOCPF

DELIA DA CRUZ MARTINSCPF

Reu

ESPOLIO DE FERNANDO AUGUSTO DA CRUZ MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROSANA DURÃES DOS SANTOS ZORATO· OAB MS 14671· CPF 257.***.***-53

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDI

Reu

FILIPPE LUIS REGENOLD MARTINSCPF

HENRIQUE REGENOLD MARTINSCPF

LECIR REGENOLD MARTINSCPF

MARIO MARCIO DA CRUZ MARTINSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO MARCIO DA CRUZ E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Autor:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MT 20781· CPF 006.***.***-38

Reu:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Reu:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MT 20781· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIO MARCIO DA CRUZ E SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ Vistas, Está em trâmite o IRDR cuja questão submetida a julgamento trata do “Direito ao adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o vencimento base do cargo efetivo de apoio administrativo educacional, na função de vigilância, conforme estabelece o art. 87 da Lei Complementar Estadual n° 04/90, o item 16.2 e anexo 3 da NR-16 do Ministério do Trabalho e Empreg... (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO MARCIO DA CRUZ E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Autor:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MT 20781· CPF 006.***.***-38

Reu:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Reu:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MT 20781· CPF 006.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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