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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 29654· CPF 997.***.***-20

Autor:

RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 28674· CPF 736.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO· OAB BA 11192· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Helia Pereira Dos Santos Advogado: Marcio Marques Dos Santos (OAB:BA29654) Advogado: Roney Sergio Oliveira Carvalho (OAB:BA28674) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

HELIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR ANDRADE GARCIA

Autor:

JULLIA ALMEIDA CRUZ· OAB BA 36925· CPF 028.***.***-37

Autor:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

MARCIO MARQUES DOS SANTOS

Último movimento: Deliberado em sessão - julgado (18/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 158.165,79

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ÂNGELO ZAFFONATO (07/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 158.165,79

Autor

MARCIO MARQUES DOS SANTOS

JULIANA MINGOTTICPF

Reu

SABRINA DAL MAGRO ZAFFONATOCPF

ANGELO ZAFFONATOCPF

Advogados

Autor:

LUAN PATTEL CARDOSO· OAB PR 90881· CPF 081.***.***-86

Reu:

NELCI ULIANA· OAB SC 6389· CPF 472.***.***-68

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MARQUES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MIRIAM RAQUEL PEREIRA FONSECA· OAB RS 048369· CPF 888.***.***-00

Reu:

MIRIAM RAQUEL PEREIRA FONSECA· OAB RS 048369· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.136,98

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INVICTA FORMATURAS LTDACNPJ

Reu

ELILDE GONCALVES DA SILVA

MARCIO DOS SANTOS MARQUES

Advogados

Autor:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA· OAB PR 89287· CPF 088.***.***-56

Reu:

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA· OAB PR 89287· CPF 088.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO DOS SANTOS MARQUES

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LUZIA MARTHA ROSA CORREA· OAB RJ 109656· CPF 023.***.***-86

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RJ 185019

Reu:

LUZIA MARTHA ROSA CORREA· OAB RJ 109656· CPF 023.***.***-86

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RJ 185019

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Autos paralisados há mais de 30 dias, Certifico que com o trânsito em julgado e não havendo custas pendentes remeto os autos para baixa e arquivamento (12/05/2025)

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