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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOAQUIM HENRIQUE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ZE MOTA

VANILDO COSTA

MARCIO MATOS

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA

Outros

ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS· OAB BA 29002· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIENE SOBRAL DA SILVACPF

EMERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LISMAR DA SILVA BOMFIM· OAB BA 63207· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON ALVES DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LIMA DA PAIXAOCPF

SILVIA LIMA MONTEIRO DA PAIXÃOCPF

Reu

FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSACPF

CRISTIANE NORONHA PESTANA PINHEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LIA ADRIANE DE SA GONCALVES· OAB PA 16647· CPF 750.***.***-59

Reu:

ANDERSON MAIA ALMEIDA· OAB PA 17561· CPF 001.***.***-32

Reu:

MARCIO MATOS OLIVEIRA· OAB PA 19525

Reu:

ANINA DI FERNANDO SANTANA· OAB PA 16331

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ROBERTO LESTON LOPESCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

ANINA DI FERNANDO SANTANA· OAB PA 16331

Autor:

ANDERSON MAIA ALMEIDA· OAB PA 17561· CPF 001.***.***-32

Autor:

MARCIO MATOS OLIVEIRA· OAB PA 19525

Reu:

ADRIANO PALERMO COELHO· OAB PA 12077· CPF 646.***.***-63

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 6.750,00

Autor

MAYK MAIA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANINA DI FERNANDO SANTANA· OAB PA 16331

Autor:

ANDERSON MAIA ALMEIDA· OAB PA 17561· CPF 001.***.***-32

Autor:

MARCIO MATOS OLIVEIRA· OAB PA 19525

Outros

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 58.086,36

Reu

JOAO LIMA DA PAIXAO

SILVIA LIMA MONTEIRO DA PAIXAO

Advogados

Reu:

LIA ADRIANE DE SA GONCALVES· OAB PA 16647· CPF 750.***.***-59

Outros

MARCIO MATOS OLIVEIRA· OAB PA 19525

ANDERSON MAIA ALMEIDA· OAB PA 17561· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA LIMA MONTEIRO DA PAIXÃO em 05/05/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE NORONHA PESTANA PINHEIRO DE SOUSACPF

FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA

Reu

JOAO LIMA DA PAIXAO

SILVIA LIMA MONTEIRO DA PAIXÃOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MAIA ALMEIDA· OAB PA 17561· CPF 001.***.***-32

Autor:

MARCIO MATOS OLIVEIRA· OAB PA 19525

Autor:

LIA ADRIANE DE SA GONCALVES· OAB PA 16647· CPF 750.***.***-59

Reu:

ANDERSON MAIA ALMEIDA· OAB PA 17561· CPF 001.***.***-32

Reu:

MARCIO MATOS OLIVEIRA· OAB PA 19525

Reu:

LIA ADRIANE DE SA GONCALVES· OAB PA 16647· CPF 750.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 15.796,12

Autor

THAMMY ARIANE DA SILVA MIRANDACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Outros

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

MARCIO MATOS OLIVEIRA· OAB PA 19525

ANDERSON MAIA ALMEIDA· OAB PA 17561· CPF 001.***.***-32

ANINA DI FERNANDO SANTANA· OAB PA 16331

Último movimento: Decorrido prazo de THAMMY ARIANE DA SILVA MIRANDA em 14/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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