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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARLENE FERNANDESCPF

Reu

NAIR DO ROCIO CORDEIROCPF

MARCIO MATTOSCPF

EDILENE ALVES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CREPPAS· OAB SC 032557· CPF 684.***.***-04

Reu:

JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE· OAB PR 085045· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARLENE FERNANDESCPF

Reu

EDILENE ALVES FEITOSACPF

NAIR DO ROCIO CORDEIROCPF

MARCIO MATTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO CREPPAS· OAB SC 032557· CPF 684.***.***-04

Reu:

JOAO EUDES MARCONDES DA TRINDADE· OAB PR 085045· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH010 (06/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA MENDES DA SILVACPF

JOAO VIANA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO MENDES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO ANTONIO LOPES MARRAFACPF

EXPANSAO IMOBILIARIA LTDA

SIMARA HENRIQUE BARRETOCPF

Outros

MARCIO MATTOS CARNEIRO· OAB RJ 66756· CPF 903.***.***-15

ADAIL DE SOUSA CARNEIRO· OAB RJ 16198

ANA PAULA VILLAR PINTO· OAB RJ 93269· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Conclusão (28/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 14.738,62

Autor

FERNANDO CESAR RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BONNE CHANCECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MATTOS CARNEIRO· OAB RJ 66756· CPF 903.***.***-15

Reu:

MARCIO NASCIMENTO SILVA DE JESUS· OAB RJ 226501· CPF 100.***.***-52

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 14.738,62

Autor

FERNANDO CESAR RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BONNE CHANCECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MATTOS CARNEIRO· OAB RJ 66756· CPF 903.***.***-15

Reu:

MARCIO NASCIMENTO SILVA DE JESUS· OAB RJ 226501· CPF 100.***.***-52

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BONNE CHANCE

Reu

FERNANDO CESAR RODRIGUES MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

BIO-RIO CONCURSOSCNPJ

ANA SHELLEY DE SOUZA BARBOZACPF

Reu

ESPOLIO DE ANGELO LUIZ MONTEIRO DE BARROSCPF

ANTONIO PAES DE CARVALHOCPF

GILBERTO LIMA DE FREITASCPF

KATIA REGINA AGUIAR CARVALHO DA SILVACPF

ANA SHELLEY DE SOUZA BARBOZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BERNARDO VILLASBOAS PALERMO· OAB RJ 148056· CPF 100.***.***-50

Reu:

VICENTE RAMOS DONNICI· OAB RJ 171679· CPF 093.***.***-69

Reu:

BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA· OAB RJ 188626· CPF 144.***.***-37

Reu:

MARCIO LUIZ DONNICI· OAB RJ 23300· CPF 352.***.***-68

Reu:

ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

Reu:

GEORGE RODRIGUES CAVALCANTI· OAB RJ 94335· CPF 622.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

ANDREZA MARIA BRASIL MURTA DE ALMEIDA· OAB RJ 157506· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FiscalizaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2008

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JAYME DI GIORGIOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MATTOS CARNEIRO· OAB RJ 66756· CPF 903.***.***-15

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

ADAIL DE SOUSA CARNEIRO· OAB RJ 16198

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (01/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MARLENE LOPES MARRAFACPF

Reu

ESPOLIO ANTONIO LOPES MARRAFACPF

TERESA CRISTINA IGREJA MARRAFA BUCCOSCPF

ANTONIO CARLOS IGREJA MARRAFACPF

LUCIA DE FATIMA IGREJA MARRAFACPF

Outros

MARCIO MATTOS CARNEIRO· OAB RJ 66756· CPF 903.***.***-15

LUIS MARCOS DA SILVA· OAB RJ 81871· CPF 204.***.***-00

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MATTOS CARNEIROCPF

Reu

SPE HOTEL CIDADE NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TRIVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FELIPE DE ARAUJO BORDALO· OAB RJ 197072· CPF 141.***.***-88

MAURÍCIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO· OAB RJ 134508· CPF 055.***.***-69

MARCIO MATTOS CARNEIRO· OAB RJ 66756· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 15.145,88

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SETE DE SETEMBROCNPJ

Reu

ALBERTO KALUSICPF

Advogados

Autor:

MARCIO MATTOS CARNEIRO· OAB RJ 66756· CPF 903.***.***-15

Reu:

SONIA APARECIDA SCARMANHA· CPF 919.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO E ASSUMPÇÃO DE VITA GRAFICA ME

Reu

CABLE BAHIA LTDA

MULTICABO TELEVISÃO LTDA GRUPO SIM TV

TELEVISAO CIDADE S A

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

MARCIO MATTOS CARNEIRO· OAB RJ 66756· CPF 903.***.***-15

Autor:

ISIS CASTRO SILVA MARELLA· OAB SP 217972· CPF 287.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

MARCIO MATTOS CARNEIRO· OAB RJ 66756· CPF 903.***.***-15

Reu:

ISIS CASTRO SILVA MARELLA· OAB SP 217972· CPF 287.***.***-06

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ EVANDRO MOTTA VARGASCPF

Reu

ULTRA PILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL

Advogados

Autor:

JOSE GILSON PEREIRA DE MACEDO· OAB RJ 196065· CPF 905.***.***-68

Autor:

MARCIO MATTOS CARNEIRO· OAB RJ 66756· CPF 903.***.***-15

Reu:

JOSE GILSON PEREIRA DE MACEDO· OAB RJ 196065· CPF 905.***.***-68

Reu:

MARCIO MATTOS CARNEIRO· OAB RJ 66756· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ EVANDRO MOTTA VARGASCPF

Reu

ULTRA PILOT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL

Advogados

Autor:

JOSE GILSON PEREIRA DE MACEDO· OAB RJ 196065· CPF 905.***.***-68

Autor:

MARCIO MATTOS CARNEIRO· OAB RJ 66756· CPF 903.***.***-15

Reu:

JOSE GILSON PEREIRA DE MACEDO· OAB RJ 196065· CPF 905.***.***-68

Reu:

MARCIO MATTOS CARNEIRO· OAB RJ 66756· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certidão - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte interessada, estando os autos paralisados há mais de 30 dias. DE ORDEM: A parte interessada para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo. (12/03/2026)

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