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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMANDA FERNANDES MAZOCPF

MáRCIO ROGéRIO ZANETE MAZOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Autor:

NIVAGNER DAUZACKER DE MATTOS JÚNIOR· OAB MS 22753

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA FERNANDES MAZOCPF

MáRCIO ROGéRIO ZANETE MAZOCPF

Advogados

Autor:

NIVAGNER DAUZACKER DE MATTOS JÚNIOR· OAB MS 22753

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 3.069.889,00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA FERNANDESCPF

Reu

COOASGO - COOPERATIVA AGROPECUARIA SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA FERNANDESCPF

Reu

COOASGO - COOPERATIVA AGROPECUARIA SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA· OAB MS 14445· CPF 022.***.***-43

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA FERNANDESCPF

Reu

COOASGO - COOPERATIVA AGROPECUARIA SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA· OAB MS 14445· CPF 022.***.***-43

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Autor:

RAFAEL RIBEIRO BENTO· OAB MS 20882

Autor:

OSWALDO MOCHI JUNIOR· OAB MS 3368

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MS 6503· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA FERNANDESCPF

Reu

COOASGO - COOPERATIVA AGROPECUARIA SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA· OAB MS 14445· CPF 022.***.***-43

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Autor:

RAFAEL RIBEIRO BENTO· OAB MS 20882

Autor:

OSWALDO MOCHI JUNIOR· OAB MS 3368

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MS 6503· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 3.069.889,00

Autor

MARIANA FERNANDESCPF

Reu

COOASGO - COOPERATIVA AGROPECUARIA SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA· OAB MS 14445· CPF 022.***.***-43

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Autor:

RAFAEL RIBEIRO BENTO· OAB MS 20882

Autor:

OSWALDO MOCHI JUNIOR· OAB MS 3368

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO· OAB MS 7828· CPF 762.***.***-87

Reu:

EDMILSON OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MS 6503· CPF 436.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ANCIONEI ANTONIO THEBALDICPF

MáRCIO ROGéRIO ZANETE MAZOCPF

MARIANA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

CLEBER GLÁUCIO GONZALEZ· OAB MS 18953· CPF 404.***.***-00

Reu:

SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO· OAB MS 7433· CPF 206.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Último movimento: Publicado ato_publicado em 28/01/2026. (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLEIDE DUARTECPF

TATIANA CORREA LUZIOCPF

MARCIO ROGERIO ZANETTE MAZO

Advogados

Reu:

CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS· OAB MS 21510· CPF 043.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO ARANTES OLIVEIRA· OAB MS 17101· CPF 935.***.***-91

Reu:

ANA PAULA DUARTE PEREIRA· OAB MS 26206

Reu:

HUALTER TAROUCO BATISTA· OAB MS 13207· CPF 320.***.***-39

Reu:

ÁLLEN RODRIGUES DE CASTRO DE PAULA· OAB MS 17376· CPF 022.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício. (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ARANTES DE OLIVEIRA

Autor:

ANA PAULA DUARTE PEREIRA

Autor:

CLAUDEMIR ACOSTA SALINAS· OAB MS 21510· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2025)

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