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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

ROSIANE FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 152613· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DANIEL ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES FLORESTA DA SERRACNPJ

Reu

MARCIO MEIRELES DOS SANTOSCPF

Outros

MARCUS PAULO PINHO MAIA· OAB RJ 174304· CPF 111.***.***-40

FERNANDA PINHO DE SOUZA· OAB RJ 148858· CPF 099.***.***-00

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0038451-38.2018.8.19.0203 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0038451-38.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2024.01043364 AGTE: ASSOCIAÇÃO MORADORES FLORESTA DA SERRA ADVOGADO: MARCELO JORGE CALD... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 22.872,78

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES FLORESTA DA SERRACNPJ

Reu

MARCIO MEIRELES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Reu:

FERNANDA PINHO DE SOUZA· OAB RJ 148858· CPF 099.***.***-00

Reu:

MARCUS PAULO PINHO MAIA· OAB RJ 174304· CPF 111.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MEIRELES DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO MORADORES FLORESTA DA SERRA

Último movimento: Remessa (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO MEIRELES DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO MORADORES FLORESTA DA SERRA

Último movimento: Remessa (18/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MEIRELES

Reu

MARCIO MEIRELES

Advogados

Autor:

AILTON FERREIRA FARIA· OAB MG 183288· CPF 084.***.***-97

Reu:

AILTON FERREIRA FARIA· OAB MG 183288· CPF 084.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 0028451-52.2019.4.01.3800/MG REQUERENTE: MARCIO MEIRELES ADVOGADO(A): AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO Diante da divergência instaurada entre o cálculo apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Evento 156) e a impugnação da parte autora, MARCIO MEIRELES (Evento 163), que sustenta a desconsideração dos créditos referentes à aposentadoria por idade concedida em sede recursa... (10/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MEIRELES

Reu

MARCIO MEIRELES

Advogados

Autor:

AILTON FERREIRA FARIA· OAB MG 183288· CPF 084.***.***-97

Reu:

AILTON FERREIRA FARIA· OAB MG 183288· CPF 084.***.***-97

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