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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MOREIRA SODRECPF

Reu

LUSIA MOURA DE MESQUITACPF

MARCIO MESQUITACPF

Advogados

Autor:

RITA MARIA PEREIRA MACHADO CALDAS· OAB MG 76763

Autor:

NADYNE VILANI PEREIRA· OAB MG 204726

Reu:

TERESA CRISTINA DA SILVA VALIAS· OAB MG 94136

Reu:

JOAO MARCOS PEREIRA VALIAS BRUZIGUES· OAB MG 143367

Reu:

NADYNE VILANI PEREIRA· OAB MG 204726

Reu:

RITA MARIA PEREIRA MACHADO CALDAS· OAB MG 76763

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MOREIRA SODRECPF

Reu

LUSIA MOURA DE MESQUITACPF

MARCIO MESQUITA

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS PEREIRA VALIAS BRUZIGUES· OAB MG 143367

Autor:

TERESA CRISTINA DA SILVA VALIAS· OAB MG 94136

Autor:

RITA MARIA PEREIRA MACHADO CALDAS· OAB MG 76763· CPF 285.***.***-20

Autor:

NADYNE VILANI PEREIRA· OAB MG 204726

Reu:

JOAO MARCOS PEREIRA VALIAS BRUZIGUES· OAB MG 143367

Reu:

TERESA CRISTINA DA SILVA VALIAS· OAB MG 94136

Reu:

RITA MARIA PEREIRA MACHADO CALDAS· OAB MG 76763· CPF 285.***.***-20

Reu:

NADYNE VILANI PEREIRA· OAB MG 204726

Último movimento: Publicação (24/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 67.500,00

Autor

MARIBEL SILVA DE ANDRADECPF

Reu

VIVIANE MESQUITA CORREIA

MARCIO MESQUITA

DP JUNTO A 4. VARA CIVEL DE SAO GONCALO ( 547 )

Advogados

Autor:

MARCELO CAMARA ESTEVES· OAB RJ 190182· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIBEL SILVA DE ANDRADECPF

Reu

DP JUNTO À 4.ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO ( 547 )

MARCIO MESQUITA

VIVIANE MESQUITA CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO CAMARA ESTEVES· OAB RJ 190182· CPF 054.***.***-12

Reu:

MARCELO CAMARA ESTEVES· OAB RJ 190182· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809990-62.2023.8.19.0004. AUTOR: MARIBEL SILVA DE ANDRADE RÉU: MARCIO MESQUITA, VIVIANE MESQUITA CORREIA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 4.ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO ( 547 ) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Classe:USUCAPIÃO (49) Defiro o derradeiro prazo d... (23/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MESQUITA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOUBERT SCHERER CARDOSO· OAB MG 132007· CPF 080.***.***-77

Reu:

JOUBERT SCHERER CARDOSO· OAB MG 132007· CPF 080.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000692-26.2022.4.06.3809/MG AUTOR: MARCIO MESQUITA ADVOGADO(A): JOUBERT SCHERER CARDOSO (OAB MG132007) ATO ORDINATÓRIO Portaria SJMG-VGA n. 3/2025 1-Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pela Turma Recursal. 2-Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. VARGINHA/MG, data assinatura eletrônica. Marta Oiye Supervisora do Juizado (21/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MESQUITA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOUBERT SCHERER CARDOSO· OAB MG 132007· CPF 080.***.***-77

Reu:

JOUBERT SCHERER CARDOSO· OAB MG 132007· CPF 080.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 4.513,92

Autor

DENISETE DE PAULA MARCELINOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 1. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM LEVY GASPARIAN ( 815 )

Reu

MUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 1. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM LEVY GASPARIAN ( 815 )

Reu:

FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER· OAB RJ 91070· CPF 001.***.***-70

Outros

MARCIO MESQUITA MALAFAIA· OAB RJ 85305· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 4.931,64

Autor

MOYSES SOARES VITORINOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 1. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM LEVY GASPARIAN ( 815 )

Reu

MUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 1. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM LEVY GASPARIAN ( 815 )

Autor:

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PUBLICA JUNTO A 2. VARA DE TRES RIOS E A JUSTICA ITINERANTE EM AREAL ( 3456 )

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCIO MESQUITA MALAFAIA· OAB RJ 85305· CPF 800.***.***-53

FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER· OAB RJ 91070· CPF 001.***.***-70

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de MOYSES SOARES VITORINO em 07/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ

Reu

MARCIO MESQUITA MALAFAIACPF

Outros

MARCIO MESQUITA MALAFAIA· OAB RJ 85305· CPF 800.***.***-53

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal amparada pela Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980./r/n O exequente requereu a extinção do feito em razão do pagamento do débito motivo pelo qual, na forma do inciso III, do artigo 924, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. /r/n Sem custas e honorários, na forma do artigo 26 da Lei 6.830/80, uma vez que o pagamento ocorreu antes da propositura da presente ação./r/nEm caso de petição penden... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 3.806,52

Autor

MARCELO SEVERINO DOS SANTOSCPF

REGINA CELIA RODRIGUES DE ANDRADE SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCIO MESQUITA MALAFAIA· OAB RJ 85305· CPF 800.***.***-53

FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER· OAB RJ 91070· CPF 001.***.***-70

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SEVERINO DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELISAMA DA SILVA SOUZA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA OLIVEIRA LOURENCO· OAB RJ 224788· CPF 117.***.***-01

Autor:

CARLOS IURI DE OLIVEIRA DIAS· OAB RJ 196890· CPF 117.***.***-94

Autor:

ROGER BARBOZA DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 202275· CPF 136.***.***-99

Reu:

CRISTIANE ARAUJO DA COSTA· OAB RJ 126135· CPF 074.***.***-77

Outros

MARCIO MESQUITA MALAFAIA· OAB RJ 85305· CPF 800.***.***-53

FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER· OAB RJ 91070· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ROGER BARBOZA DUARTE DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 20.106,02

Autor

AMANDA SILVEIRA LIMA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES RIOSCNPJ

SAAETRI-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME JANUZZI MARQUES CORREA· OAB RJ 225103· CPF 122.***.***-73

Autor:

GABRIEL BRAZ RIGHI· OAB RJ 226099· CPF 149.***.***-67

Outros

MARCIO MESQUITA MALAFAIA· OAB RJ 85305· CPF 800.***.***-53

FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER· OAB RJ 91070· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA SILVEIRA LIMA ALVES

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS - SAAETRI

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWEL DE JESUSCPF

Reu

TARGA MEDICAL S.A.CPF

Outros

SCILIO PEREIRA FAVER· OAB RJ 155720· CPF 115.***.***-12

ALEXANDRE CANTILHO VIDAL· OAB RJ 103991· CPF 953.***.***-68

SIMONE DE SOUZA BADARO· OAB RJ 111943· CPF 074.***.***-08

MARCIO MESQUITA MALAFAIA· OAB RJ 85305· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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