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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE RUBENS DE SIQUEIRACPF

Reu

WLADIMIR RODRIGUES BERTHOLDI

EDELZIA ALVES ROSA BERTHOLDICPF

CYNTHIA KARINA BERTHOLDICPF

DELMAR DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CELIO ROBERTO DE SOUSA· OAB MG 110828· CPF 013.***.***-98

Autor:

MARCO AURELIO HORINOUCHI OLIVEIRA· CPF 058.***.***-31

Reu:

LUIZ ARTHUR DE PAIVA CORREA· CPF 459.***.***-34

Reu:

MARCIO FULVIO FONTOURA· OAB MG 72616· CPF 446.***.***-91

Reu:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665· CPF 062.***.***-17

Reu:

MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES· OAB MG 188972· CPF 113.***.***-50

Reu:

SILVANO LACERDA· OAB MG 86172· CPF 001.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015· CPF 459.***.***-34

MARCO AURELIO HORINOUCHI DE OLIVEIRA· OAB MG 112915

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS DE SIQUEIRACPF

DELMAR DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

EDELZIA ALVES ROSA BERTHOLDICPF

CYNTHIA KARINA BERTHOLDICPF

Reu

DELMAR DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

CYNTHIA KARINA BERTHOLDICPF

EDELZIA ALVES ROSA BERTHOLDICPF

JOSE RUBENS DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CELIO ROBERTO DE SOUSA

Autor:

MARCO AURELIO HORINOUCHI DE OLIVEIRA

Autor:

PAULO MAURICIO MARTINS

Autor:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665

Autor:

LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO MAURICIO MARTINS

Reu:

MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES· OAB MG 188972

Reu:

LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015

Reu:

SILVANO LACERDA· OAB MG 86172

Reu:

MARCIO FULVIO FONTOURA· OAB MG 72616

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberação em sessão (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMAR DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

EDELZIA ALVES ROSA BERTHOLDICPF

CYNTHIA KARINA BERTHOLDICPF

Reu

JOSE RUBENS DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO MAURICIO MARTINS

Autor:

LUIZ ARTUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015

Autor:

SILVANO LACERDA· OAB MG 86172

Autor:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665

Autor:

MARCO AURELIO BARBOSA GONCALVES· OAB MG 188972

+ outros advogados do autor

Reu:

CELIO ROBERTO DE SOUSA

Reu:

MARCO AURELIO HORINOUCHI DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MIGUEL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE NOVELINO· OAB MG 271

Reu:

PAULO HENRIQUE NOVELINO· OAB MG 271

Último movimento: Trânsito em julgado (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MIGUEL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE NOVELINO· OAB MG 271

Reu:

PAULO HENRIQUE NOVELINO· OAB MG 271

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/07/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORConsignação em Pagamento

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 11.594,12

Autor

ANA PAULA DIAS BRANDCPF

Reu

QUERO EDUCACAO SERVICOS DE INTERNET LTDACNPJ

ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO PAULO IICPF

Advogados

Autor:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Reu:

AMANDA SEGUI APARISI PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 405723· CPF 229.***.***-65

Reu:

RAMIRO SCHNORR GRANDO· OAB RS 058910· CPF 918.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 11.594,12

Autor

ANA PAULA DIAS BRANDCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO PAULO IICPF

QUERO EDUCACAO SERVICOS DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Reu:

RAMIRO SCHNORR GRANDO· OAB RS 058910· CPF 918.***.***-63

Reu:

AMANDA SEGUI APARISI PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 405723· CPF 229.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (24/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 333.884,24

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 333.884,24

Autor

VILSON JOAO RODRIGUES DE BRUMCPF

MUNICIPIO DE CAMPO BOM / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Autor:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

Autor:

LUCIMARA TAILIZE ZUGEL· OAB RS 105580· CPF 031.***.***-84

Autor:

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES· OAB RS 117943· CPF 042.***.***-43

Autor:

SIMONE D ALBUQUERQUE· OAB RS 074369· CPF 450.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON JOAO RODRIGUES DE BRUMCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Autor:

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES· OAB RS 117943· CPF 042.***.***-43

Autor:

GIOVANA LUCCA· OAB RS 121287· CPF 037.***.***-52

Autor:

ECLEIA WINGERT· OAB RS 081811· CPF 001.***.***-90

Autor:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES· OAB RS 117943· CPF 042.***.***-43

Reu:

GIOVANA LUCCA· OAB RS 121287· CPF 037.***.***-52

Reu:

ECLEIA WINGERT· OAB RS 081811· CPF 001.***.***-90

Reu:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON JOAO RODRIGUES DE BRUMCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Autor:

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES· OAB RS 117943· CPF 042.***.***-43

Autor:

GIOVANA LUCCA· OAB RS 121287· CPF 037.***.***-52

Autor:

ECLEIA WINGERT· OAB RS 081811· CPF 001.***.***-90

Autor:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Reu:

MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES· OAB RS 117943· CPF 042.***.***-43

Reu:

GIOVANA LUCCA· OAB RS 121287· CPF 037.***.***-52

Reu:

ECLEIA WINGERT· OAB RS 081811· CPF 001.***.***-90

Reu:

FERNANDO LUZ LEHNEN· OAB RS 051236· CPF 801.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001866-31.2020.8.21.0087/RS AUTOR: VILSON JOAO RODRIGUES DE BRUM ADVOGADO(A): MARCIO MIGUEL SCHABARUM (OAB RS108981) ATO ORDINATÓRIO Intimação às partes do retorno dos autos. A parte interessada deverá distribuir o pedido de cumprimento de sentença em autos apartados e por dependência, com recolhimento das custas, conforme Ofício-circular n. 77/2019-CJG, in verbis: a) cumprimento de sentença prolatada em processo... (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELENA DUTRA DA SILVACPF

Reu

JTFLAC EMPREENDEDORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JORGE FOUAD ABDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Reu:

AUGUSTO TARRADT VILELA· OAB RS 099723· CPF 015.***.***-62

Reu:

TAFATE VIANA DIAS VILELA· OAB RS 117251· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELENA DUTRA DA SILVACPF

JORGE FOUAD ABDOCPF

JTFLAC EMPREENDEDORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Autor:

AUGUSTO TARRADT VILELA· OAB RS 099723· CPF 015.***.***-62

Autor:

TAFATE VIANA DIAS VILELA· OAB RS 117251· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO2CIV1 (01/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 5.122,37

Autor

CONSTANTYS INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

JOSE VALTAIR BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 10.691,70

Autor

LEONIR FRANCISCO WARKENCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52293698620258217000/TJRS (12/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.691,70

Autor

LEONIR FRANCISCO WARKENCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV2 (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIR FRANCISCO WARKENCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIR FRANCISCO WARKENCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011631-31.2023.8.21.0019/RS RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ATO ORDINATÓRIO À parte ré: diga acerca do evento 82, uma vez que esse processo não é cumprimento de sentença. (25/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANTYS INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTANTYS INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VAZ TREINAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO MIGUEL SCHABARUM· OAB RS 108981· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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