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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MARCIO NOGUEIRA DOS SANTOSCNPJ

MARCIO NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CBL ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO RAONE FELIPE DE CARVALHO· OAB CE 40024· CPF 040.***.***-26

Autor:

EDIPO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB CE 37210· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2026. Documento: 190626597 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REBECA CANDIDO DE ALMEIDACPF

Reu

MARCIO NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185106049 (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRACPF

Reu

RODOLFO RAONE FELIPE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Reu:

RODOLFO RAONE FELIPE DE CARVALHO· OAB CE 40024· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REBECA CANDIDO DE ALMEIDA. REQUERIDO: MARCIO NOGUEIRA DOS SANTOS. MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 3000279-37.2025.8.06.0091. Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1. - FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de "Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação por Danos Morais", ajuizada por REBECA CANDIDO DE ALMEIDA, em face de MARCIO NOGUEIR... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 16.862,40

Autor

MARCIO NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

MARCIO NOGUEIRA DOS SANTOSCNPJ

Reu

CBL ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO RAONE FELIPE DE CARVALHO· OAB CE 40024· CPF 040.***.***-26

Autor:

EDIPO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB CE 37210· CPF 026.***.***-07

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202875753 (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 16.862,40

Autor

CBL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARCIO NOGUEIRA DOS SANTOSCNPJ

MARCIO NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

RODOLFO RAONE FELIPE DE CARVALHO· OAB CE 40024· CPF 040.***.***-26

Reu:

EDIPO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB CE 37210· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Reu

CBL ALIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

RODOLFO RAONE FELIPE DE CARVALHO· OAB CE 40024· CPF 040.***.***-26

Autor:

EDIPO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB CE 37210· CPF 026.***.***-07

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

RODOLFO RAONE FELIPE DE CARVALHO· OAB CE 40024· CPF 040.***.***-26

Reu:

EDIPO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB CE 37210· CPF 026.***.***-07

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MARCIO NOGUEIRA DOS SANTOS e outros RECORRIDO: CBL ALIMENTOS S/A. De ordem do MM. Juiz de Direito Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, titular desta Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, CERTIFICO que, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, A PRESENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CÍVEL, designada para o dia 16/06/2026 14:00hs, nesta Unidade do Juizado Especia... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Reu

CBL ALIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

RODOLFO RAONE FELIPE DE CARVALHO· OAB CE 40024· CPF 040.***.***-26

Autor:

EDIPO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB CE 37210· CPF 026.***.***-07

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

RODOLFO RAONE FELIPE DE CARVALHO· OAB CE 40024· CPF 040.***.***-26

Reu:

EDIPO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB CE 37210· CPF 026.***.***-07

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIA IZANIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO MARCIO NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

JUAREZ CARNEIRO LOPES· OAB PA 26710· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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