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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ETTORE CARNIELLI LUCASCPF

MARCIO LUCAS MALHEIROS DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO· OAB ES 8883· CPF 015.***.***-31

Autor:

RONNYERE FALLER HOFFMAM· OAB ES 20264· CPF 101.***.***-19

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 140.000,00

Autor

MARCIO LUCAS MALHEIROS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

IEMA - O INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Advogados

Autor:

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI· OAB ES 11513· CPF 095.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUCAS MALHEIROS DE OLIVEIRACPF

MARCIO MALHEIROS LUCAS

Reu

DOJIVAL VIEIRA DOS SANTOSCPF

ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL ABC SEM RACISMO

Advogados

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Autor:

ANDRE LUIZ MOREIRA· OAB ES 7851· CPF 070.***.***-14

Reu:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Reu:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Reu:

ANDRE LUIZ MOREIRA· OAB ES 7851· CPF 070.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2009

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUCAS MALHEIROS DE OLIVEIRACPF

MARCIO MALHEIROS LUCAS

Reu

DOJIVAL VIEIRA DOS SANTOSCPF

ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL ABC SEM RACISMO

Advogados

Autor:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Autor:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Autor:

ANDRE LUIZ MOREIRA· OAB ES 7851· CPF 070.***.***-14

Reu:

GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO· OAB ES 25169· CPF 112.***.***-00

Reu:

MATHEUS RODRIGUES FRAGA· OAB ES 13334· CPF 073.***.***-08

Reu:

ANDRE LUIZ MOREIRA· OAB ES 7851· CPF 070.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARCIO LUCAS MALHEIROS DE OLIVEIRA, MARCIO MALHEIROS LUCAS APELADO: DOJIVAL VIEIRA DOS SANTOS, ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL ABC SEM RACISMO, DOJIVAL VIEIRA DOS SANTOS, ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL ABC SEM RACISMO Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO - ES25169-A, MATHEUS RODRIGUES FRAGA - ES13334-A Advogados do(a) APELADO: ANDRE LUIZ MOREIRA - ES7851-A, KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA - ES34596 DESPACHO ESTADO D... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA PARMEJANI CHIEPPECPF

Reu

LUIZ FELIPE COSTA BERGECPF

MARCIO LUCAS MALHEIROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON VENTURATTO MIRANDA· OAB ES 19703· CPF 082.***.***-03

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

MAGNO FERRAZ LOPES· OAB ES 13121· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 20.369,93

Autor

AMANDA GOMES DE MORAISCPF

MARCIO LUCAS REZENDE DE OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER FERNANDO FONSECA COSTA· OAB GO 176079

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO LUCAS REZENDE DE OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER FERNANDO FONSECA COSTA· OAB GO 176079

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (18/12/2025)

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