MARCIO OSORIO DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 1.247.000,00

Autor

ALEXANDRO RIBEIRO ALVESCPF

ALZIRA DOS SANTOS VIEIRA SARMENTOCPF

ANTONIA WEBERCPF

DEJANIR LUIZ DOS SANTOSCPF

DOMINGOS ALVESCPF

+ 30 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

UGO DESIDERIO ZAMBON· OAB PR 79355· CPF 088.***.***-10

Reu:

FRANCIS ASSIS DORIGONI· OAB PR 51519· CPF 029.***.***-81

Reu:

ELIANDRO BROSTOLIN· OAB PR 32084· CPF 016.***.***-24

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (16/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião Especial ColetivaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO RIBEIRO ALVES

ALZIRA DOS SANTOS VIEIRA SARMENTOCPF

ANTONIA WEBER

CAROLINDA ALVES FERNANDESCPF

DARCI SIBIRINO DUARTECPF

+ 30 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA/PR

Advogados

Autor:

FRANCIS ASSIS DORIGONI· OAB PR 51519· CPF 029.***.***-81

Autor:

UGO DESIDERIO ZAMBON· OAB PR 79355· CPF 088.***.***-10

Autor:

ELIANDRO BROSTOLIN· OAB PR 32084· CPF 016.***.***-24

Reu:

FRANCIS ASSIS DORIGONI· OAB PR 51519· CPF 029.***.***-81

Reu:

UGO DESIDERIO ZAMBON· OAB PR 79355· CPF 088.***.***-10

Reu:

ELIANDRO BROSTOLIN· OAB PR 32084· CPF 016.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LETICIA BRUSCAGINI

ROBERTA APARECIDA FRANCISCOCPF

Advogados

Reu:

MARCELA TACIARA BERTOLINO· CPF 388.***.***-58

Reu:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA APARECIDA FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA BRUSCAGINI

ROBERTA APARECIDA FRANCISCOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA TACIARA BERTOLINO· CPF 388.***.***-58

Autor:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 14.389,14

Autor

HELLEN ROSE ALVES PINTO CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Outros

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

ANDRÉA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 322960· CPF 282.***.***-02

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLEN ROSE ALVES PINTO CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLEN ROSE ALVES PINTO CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 14.389,14

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Reu

HELLEN ROSE ALVES PINTO CORREACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Reu:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Reu:

ANDREA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 322960· CPF 282.***.***-02

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO DONIZETE SATURNINO

Advogados

Reu:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DONIZETE SATURNINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DONIZETE SATURNINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Último movimento: Informação (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CLEDUALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE MAURICIO LINOCPF

CARLOS ALBERTO DA FONSECACPF

IRANILDO ARAUJO LIMACPF

ANDERSON ANTONIO MARTINS AMAROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SANDRO GARCIA MARQUESINI· OAB SP 368379· CPF 106.***.***-00

Reu:

FELYPPE MARINHO VIUDES· OAB SP 355331· CPF 368.***.***-46

Reu:

FLAVIO ALVES DA ROSA· CPF 270.***.***-38

Reu:

TALLITA ARAUJO VIUDES· CPF 315.***.***-80

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

ELISA BUZATTO DE PAULA· OAB SP 389570· CPF 424.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Reu

ARNALDO ALVES DE AZEVEDOCPF

CARLOS ALBERTO DA FONSECACPF

DELSIDE APARECIDO TODEROCPF

JAIR APARECIDO ANTONIOLICPF

MARCELO DE OLIVEIRA DIASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Reu:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Reu:

ELISA BUZATTO DE PAULA· OAB SP 389570· CPF 424.***.***-00

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Reu:

SANDRO GARCIA MARQUESINI· OAB SP 368379· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARNALDO ALVES DE AZEVEDOCPF

DELSIDE APARECIDO TODEROCPF

CARLOS ALBERTO DA FONSECACPF

JAIR APARECIDO ANTONIOLICPF

MARCELO DE OLIVEIRA DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Reu:

SANDRO GARCIA MARQUESINI· OAB SP 368379· CPF 106.***.***-00

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Reu:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNALDO ALVES DE AZEVEDOCPF

DELSIDE APARECIDO TODEROCPF

JAIR APARECIDO ANTONIOLICPF

MARCELO DE OLIVEIRA DIASCPF

MATEUS HENRIQUE RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GARCIA MARQUESINI· OAB SP 368379· CPF 106.***.***-00

Autor:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Autor:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Autor:

ELISA BUZATTO DE PAULA· OAB SP 389570· CPF 424.***.***-00

Reu:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Reu:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Reu:

RAFAEL CARVALHO DE MENDONÇA· OAB SP 420429· CPF 104.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (20/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 15.962,37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA GORETI BERDUMCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA GORETI BERDUMCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 15.962,37

Autor

JULIANA GORETI BERDUMCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 322960· CPF 282.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Reu:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA GORETI BERDUMCPF

Reu

2. MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 322960· CPF 282.***.***-02

Autor:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Autor:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Autor:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Autor:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Reu:

ANDRÉA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 322960· CPF 282.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DE FARIA VALIM· OAB SP 414286· CPF 108.***.***-90

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Reu:

FELIPE FLEURY FERACIN· OAB SP 332173· CPF 375.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andréa Rodrigues Ribeiro (OAB 322960/SP) Processo 1000032-03.2022.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Goreti Berdum - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos neste juízo. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação da requerente quanto ao cumprimento de sentença, após arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Int. (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 138.814.780,82

Autor

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEECNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAYME MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 258500

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

HERICK SANTOS SANTANA· OAB SE 5482· CPF 000.***.***-33

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR· OAB SP 188846

GABRIELA MATTOS MISQUITA OLIVEIRA· OAB MS 23017· CPF 031.***.***-24

SIUVANA DE SOUZA· OAB MS 9882· CPF 892.***.***-91

RAYTER ABIB SALOMÃO· OAB MS 9623· CPF 873.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· OAB SP 183356

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

NOROARA DE SOUZA MOREIRA GOMES· OAB PR 37705· CPF 036.***.***-28

MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MS 331

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 312849· CPF 342.***.***-52

VITOR SUDANO FERREIRA· OAB MG 144007· CPF 016.***.***-12

LAURA NOGUEIRA ANTONINI· OAB MG 75614

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· CPF 079.***.***-61

Autor:

ANA PAULA DE ALMEIDA· CPF 310.***.***-35

Autor:

GUILHERME BERGAMIN DE BARROS· CPF 340.***.***-21

Autor:

RENATA MACHADO VELOSO· CPF 264.***.***-69

Autor:

BASSAM NOGUEIRA BARBOZA FERDINIAN· OAB SP 394722· CPF 407.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (31/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Reu:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

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Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

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Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

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IVO WAISBERG

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BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

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THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

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KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

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Último movimento: Juntada de AR - Resultado Positivo (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

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Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Reu:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

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THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

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KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

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Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO PIO EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

Reu

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL LUÍZ THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

IVO WAISBERG

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA

Autor:

THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé CARLOS COSTA MARQUES BUMLAICPF

Reu

DUARTE FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 9045

Autor:

VINICIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 5.041.890,03

Autor

ANDRE FRANCISCO MANZANO - EPPCNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACPF

Outros

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

MÁRCIO OSÓRIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé FRANCISCO MANZANO - EPP

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Autor:

MÁRCIO OSÓRIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Reu:

RODRIGO FELIPE· OAB SP 110475· CPF 135.***.***-85

Reu:

MÁRCIO OSÓRIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M.T. REDENTOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

GEOVANIO FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PALUAN RIBEIRO· OAB SP 427968· CPF 414.***.***-13

Autor:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Reu:

RAFAEL PALUAN RIBEIRO· OAB SP 427968· CPF 414.***.***-13

Reu:

MARCIO OSORIO MENGALI· OAB SP 127846· CPF 137.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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