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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO BRANDO BATALHACPF

MARIA CRISTINA BATALHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

RENATA LOMBARDI DORNELLES· OAB RJ 87522

CLAUDIA APARECIDA CAVALARI· OAB RJ 214891

Último movimento: Redistribuição (14/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESPOLIO DE ZILDA BRANDO BATALHACPF

MARCIO BRANDO BATALHACPF

MARIA CRISTINA BATALHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

CLAUDIA APARECIDA CAVALARI· OAB RJ 214891

RENATA LOMBARDI DORNELLES· OAB RJ 87522

CLAUDIA RAGGIO SANTOS· OAB RJ 100045

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BRANDO BATALHA

MARIA CRISTINA BATALHA

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

THIAGO RAMOS DIASCPF

PAULO CESAR DA SILVACPF

LUIZ OCTAVIO DE LIMA PEDREIRACPF

LUCIA MARIA PINTO VETTERCPF

DRATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

SERGIO GARDENGHI SUIAMA· CPF 148.***.***-42

Reu:

CHRISTIANO FALK FRAGOSO· OAB RJ 099000· CPF 070.***.***-39

Reu:

BRUNA INGBER MENDES PIMENTEL· OAB RJ 201214· CPF 051.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO BARREIROS REBELO· OAB RJ 109384· CPF 078.***.***-94

Reu:

ERICA JACOBS OLIVIERI· OAB RJ 203725· CPF 114.***.***-97

Reu:

LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI· OAB RJ 118712· CPF 084.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUCIA MARIA PINTO VETTERCPF

LUIZ OCTAVIO DE LIMA PEDREIRACPF

PAULO CESAR DA SILVACPF

THIAGO RAMOS DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

Autor:

MARYLUCY SANTIAGO BARRA· CPF 028.***.***-90

Autor:

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES· CPF 005.***.***-57

Reu:

CHRISTIANO FALK FRAGOSO· OAB RJ 099000· CPF 070.***.***-39

Reu:

BRUNA INGBER MENDES PIMENTEL· OAB RJ 201214· CPF 051.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO BARREIROS REBELO· OAB RJ 109384· CPF 078.***.***-94

Reu:

ERICA JACOBS OLIVIERI· OAB RJ 203725· CPF 114.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10 (29/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MARCIO BATALHA JARDIMCPF

Reu

PAULO ROBERTO MOREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO· OAB MA 7271· CPF 053.***.***-00

Autor:

JAMES GILES GARCIA LINDOSO· OAB MA 7515· CPF 655.***.***-04

Reu:

GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO· OAB MA 2761· CPF 126.***.***-72

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (08/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 30/09/2022. (02/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCIO BATALHA JARDIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 11559· CPF 032.***.***-43

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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