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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MICAELE SOFIA COSTA PANATO em 30/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICAELE SOFIA COSTA PANATOCPF

MARCELO DE MELO PANATOCPF

JOSIANE COSTA DE MELOCPF

MARCIO ROBERTO PANATOCPF

Reu

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCIO ROBERTO PANATOCPF

JOSIANE COSTA DE MELOCPF

MARCELO DE MELO PANATOCPF

MICAELE SOFIA COSTA PANATOCPF

Reu

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Autor:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Autor:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE COSTA DE MELO

M. D. M. P.

M. S. C. P.

MARCIO ROBERTO PANATOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Autor:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Autor:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Reu:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Último movimento: Documento (Certidão) (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE COSTA DE MELO

M. D. M. P.

M. S. C. P.

MARCIO ROBERTO PANATOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

REDE ENERGIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Autor:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Autor:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

POLIANA SOUZA DOS SANTOS· OAB RO 10454· CPF 010.***.***-99

Reu:

ELISANGELA GONCALVES BATISTA· OAB RO 9266· CPF 700.***.***-04

Reu:

ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA· OAB RO 4374· CPF 704.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7047248-45.2023.8.22.0001. REQUERENTE: MARCIO ROBERTO PANATO e outros (3) Advogados do(a) REQUERENTE: ELISANGELA GONCALVES BATISTA - RO9266, POLIANA SOUZA DOS SANTOS - RO10454, ROBSON JOSE MELO DE OLIVEIRA - RO4374 REQUERIDO: ENERGI... (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 113.737,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIORCPF

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

ITALO SCARAMUSSA LUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITALO SCARAMUSSA LUZ

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

Reu

DOMINGOS SAVIO ALVES DO AMARALCPF

JOSIANE COSTA DE MELO

MARCIO ROBERTO PANATOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 2.192,32

Autor

SILVIA GIGLIANE ALVES DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Outros

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 2.192,32

Autor

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

SILVIA GIGLIANE ALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 21957· CPF 776.***.***-15

Reu:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 2.707,51

Autor

WALCIRENE DA SILVA QUEIROZ

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Reu:

CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 21957· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WALCIRENE DA SILVA QUEIROZ em 14/12/2022 23:59. (18/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 2.707,51

Autor

WALCIRENE DA SILVA QUEIROZ

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Reu:

CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 21957· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 2.107,24

Autor

MARIA ROSICLEIDE DE SOUSA PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Outros

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA· OAB PA 28201· CPF 020.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIDE DE SOUSA PEREIRA em 14/12/2022 23:59. (18/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 2.107,24

Autor

MARIA ROSICLEIDE DE SOUSA PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA· OAB PA 28201· CPF 020.***.***-14

Autor:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Reu:

CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 21957· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ANDREZA DE CASSIA GAMA ALBUQUERQUE

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO GEOVANY HOLLES DA SILVA· OAB PA 28201· CPF 020.***.***-14

Autor:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREZA DE CASSIA GAMA ALBUQUERQUE em 15/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MANOEL NASCIMENTO DA SILVACPF

INALDO DE ALMEIDA VALLESCPF

RAIMUNDO NONATO CONCEICAO MORAISCPF

VALDO DE SOUZA QUADROSCPF

JOSE CARLOS MATOS DA CUNHACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IZABELLA MOTA DA SILVA· OAB PA 16962· CPF 027.***.***-65

Autor:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

R$ 65.286,00

Autor

BRUNA SILVIA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELO

RONILDA BEZERRA DE LIMA MELO

Outros

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0802739-04.2023.8.14.0013 (31/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 27.120,00

Autor

JAILSON DA SILVA VIEIRA

JAILSON DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALDREI MARCIA PANATO GEMAQUE· OAB PA 9294· CPF 560.***.***-72

Autor:

REYLA DE ALIARTE SOARES MARTINS· OAB PA 17566· CPF 336.***.***-37

Outros

FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO· OAB PA 17856· CPF 803.***.***-91

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

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