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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

NELI BORNHAUSENCPF

NORMA LAURINDOCPF

PEDRO AMORIMCPF

SIDNEI LISBOACPF

SILVANA MARIA BELOTTO STEINKECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

PIERRE ANDREY RUTHES· OAB PR 037281· CPF 019.***.***-55

Reu:

LUIZ CARLOS GUIESELER JUNIOR· OAB PR 044937· CPF 728.***.***-91

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO PINTO BISCAROCPF

Reu

MARCIO PEDRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINTO BISCARO· OAB MG 106276

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARCIO PEDROCPF

MARCIO PEDRO

Reu

FRANCISCO NOGUEIRA REIS FILHOCPF

NORA PAIVA RIBEIRO REISCPF

JOSE ROBERTO MARTINS FILHOCPF

OSWALDO HENRIQUE PAIVA RIBEIROCPF

IRACEMA GARCIA REIS LACERDACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

OCTAVIO FERREIRA BERNARDES· CPF 105.***.***-04

Autor:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB MG 107629· CPF 067.***.***-28

Reu:

GUSTAVO PINTO BISCARO· OAB MG 106276· CPF 622.***.***-72

Reu:

ANA CLAUDIA DE PAIVA· CPF 086.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (16/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELVIRA NAVES PAIVACPF

AFRANIO RUBENS DE PAIVACPF

JOSE RODRIGUES FREIRECPF

JOSE EDGARD PINTO PAIVACPF

JOSE ROBERTO MARTINS FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

MARCIO PEDROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINTO BISCARO· OAB MG 106276

Reu:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB MG 107629

Reu:

OCTAVIO FERREIRA BERNARDES

Último movimento: Transitado em Julgado (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO RUBENS DE PAIVACPF

CYNTIA RIBEIRO FREIRECPF

FRANCISCO NOGUEIRA REIS FILHOCPF

IRACEMA GARCIA REIS LACERDACPF

JOSE EDGARD PINTO PAIVACPF

+ 5 outros

Reu

MARCIO PEDRO

Advogados

Autor:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB MG 107629· CPF 067.***.***-28

Autor:

OCTAVIO FERREIRA BERNARDES· OAB MG 212735· CPF 105.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PINTO BISCARO· OAB MG 106276· CPF 622.***.***-72

Reu:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB MG 107629· CPF 067.***.***-28

Reu:

OCTAVIO FERREIRA BERNARDES· OAB MG 212735· CPF 105.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PINTO BISCARO· OAB MG 106276· CPF 622.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO RUBENS DE PAIVACPF

CYNTIA RIBEIRO FREIRECPF

FRANCISCO NOGUEIRA REIS FILHOCPF

IRACEMA GARCIA REIS LACERDACPF

JOSE EDGARD PINTO PAIVACPF

+ 5 outros

Reu

MARCIO PEDRO

Advogados

Autor:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB MG 107629· CPF 067.***.***-28

Autor:

OCTAVIO FERREIRA BERNARDES· OAB MG 212735· CPF 105.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PINTO BISCARO· OAB MG 106276· CPF 622.***.***-72

Reu:

LUCIANO BATISTA DA CRUZ· OAB MG 107629· CPF 067.***.***-28

Reu:

OCTAVIO FERREIRA BERNARDES· OAB MG 212735· CPF 105.***.***-04

Reu:

GUSTAVO PINTO BISCARO· OAB MG 106276· CPF 622.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (18/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEDRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EMANUELA DE AMORIM MACHADO· OAB SC 044512

Autor:

MAGNOS DE AMORIM MACHADO· OAB SC 027154· CPF 034.***.***-00

Reu:

EMANUELA DE AMORIM MACHADO· OAB SC 044512

Reu:

MAGNOS DE AMORIM MACHADO· OAB SC 027154· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (04/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEDRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EMANUELA DE AMORIM MACHADO· OAB SC 044512

Autor:

MAGNOS DE AMORIM MACHADO· OAB SC 027154· CPF 034.***.***-00

Reu:

EMANUELA DE AMORIM MACHADO· OAB SC 044512

Reu:

MAGNOS DE AMORIM MACHADO· OAB SC 027154· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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