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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

137 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 12.407,00

Autor

ERICA RODRIGUES DA SILVA AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

VANIELE PORTO DOS SANTOS· OAB RO 11325· CPF 031.***.***-00

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 16.720,00

Autor

PLINIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS· OAB RO 6884· CPF 972.***.***-04

Autor:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Outros

HUMBERTO ALENCAR DICKEL DE SOUZA· OAB RO 1678· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA SILVA STEDILE em 24/01/2023 23:59. (25/01/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 298,08

Autor

LETICIA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

RONALDO ROMEU CARLOS BELATOCPF

Advogados

Autor:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Autor:

JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS· OAB RO 6884· CPF 972.***.***-04

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Outros

HUMBERTO ALENCAR DICKEL DE SOUZA· OAB RO 1678· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 539,44

Autor

LETICIA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

MILENA CAROLINA CARVALHO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Autor:

JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS· OAB RO 6884· CPF 972.***.***-04

Autor:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Outros

HUMBERTO ALENCAR DICKEL DE SOUZA· OAB RO 1678· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 485,38

Autor

LETICIA CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

WALISON DE FREITAS TORRESCPF

Advogados

Autor:

SUELI BALBINOT DA SILVA· OAB RO 6706· CPF 065.***.***-90

Autor:

JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS· OAB RO 6884· CPF 972.***.***-04

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Outros

HUMBERTO ALENCAR DICKEL DE SOUZA· OAB RO 1678· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA CALCADOS LTDA - ME em 02/02/2021 23:59:59. (03/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 29.835,00

Autor

NAYARA ABREU SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ORLEIDE BATISTA DA SILVACPF

Reu

AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Reu:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de L. DA SILVA MOVEIS - ME em 29/05/2024 23:59. (30/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCINEI AMARO GOMES VIEIRACPF

NATALIA AMARO GOMESCPF

Reu

L. DA SILVA MOVEIS - MECNPJ

ANDREIA MARIA COSTA GUIMARAESCPF

PREGAO MOVEIS

Advogados

Autor:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Reu:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Reu:

VANESSA SOUZA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9445· CPF 826.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEI AMARO GOMES

NATALIA AMARO GOMES

Reu

ANDREIA MARIA COSTA GUIMARAESCPF

L. DA SILVA MOVEIS - ME

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Autor:

VANESSA SOUZA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9445· CPF 826.***.***-49

Autor:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Reu:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Reu:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Reu:

VANESSA SOUZA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9445· CPF 826.***.***-49

Reu:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEI AMARO GOMES

NATALIA AMARO GOMES

Reu

ANDREIA MARIA COSTA GUIMARAESCPF

L. DA SILVA MOVEIS - ME

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Autor:

VANESSA SOUZA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9445· CPF 826.***.***-49

Autor:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Reu:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Reu:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Reu:

VANESSA SOUZA FERREIRA DA SILVA· OAB RO 9445· CPF 826.***.***-49

Reu:

ERIC JULIO DOS SANTOS TINE· OAB RO 2507· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy, n.º 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7001658-26.2020.8.22.0009. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Direito de Imagem, Assistência Judiciária Gratuita ESPÓLIOS: LUCINEI AMARO GOMES, NATALIA AMARO GOMES ADVOGADOS DOS ESPÓLIOS: MARC... (06/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSNEI PINTO MARTINIANOCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· CPF 900.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/07/2025 23:59. (03/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SERASA S.A.CNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

OSNEI PINTO MARTINIANOCPF

Reu

OSNEI PINTO MARTINIANOCPF

SERASA S.A.CNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Reu:

LARISSA SILVA STEDILE· OAB RO 8579· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 43.542,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 30.214,00

Autor

JUCINEIA BORGES ZEFERINO

Reu

CLEUDENOR CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

DIOGO AUGUSTINHO BROD

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDENOR CARVALHO COSTACPF

Reu

JUCINEIA BORGES ZEFERINOCPF

Advogados

Autor:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

DIOGO AUGUSTINHO BROD· OAB RO 9733· CPF 011.***.***-39

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Reu:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Reu:

DIOGO AUGUSTINHO BROD· OAB RO 9733· CPF 011.***.***-39

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUDENOR CARVALHO COSTACPF

Reu

JUCINEIA BORGES ZEFERINOCPF

Advogados

Autor:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Autor:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Autor:

DIOGO AUGUSTINHO BROD· OAB RO 9733· CPF 011.***.***-39

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO· OAB RO 235· CPF 236.***.***-30

Reu:

MARCIO PEREIRA ALVES· OAB RO 8718· CPF 994.***.***-15

Reu:

DIOGO AUGUSTINHO BROD· OAB RO 9733· CPF 011.***.***-39

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEUDENOR CARVALHO COSTA, AV. PADRE ADOLFO 1430 BEIRA RIO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: CIBELE THEREZA BARBOSA RISSARDO, OAB nº RO235B, JOSE ANGELO DE ALMEIDA, OAB nº RO309 POLO PASSIVO REU: JUCINEIA BORGES ZEFERINO, PORTO VELHO 204, NÃO INFORMADO BELA VISTA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: DIOGO AUGUSTINHO BROD, OAB nº RO9733, MARCIO PEREIRA ALVES, OAB nº RO8718A SENTENÇA A parte... (26/09/2024)

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