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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA

Reu

ELIAS SILVA DO NASCIMENTO

TAILAN DE ARAUJO ROCHA

ELIAS SILVA DO NASCIMENTOCPF

SAMUEL GONCALVES ROCHA

SAMUEL GONCALVES ROCHACPF

Advogados

Reu:

ALISSON RODRIGUES CERQUEIRA· OAB BA 39458· CPF 027.***.***-33

Reu:

ADRIANO CARLOS DIAS PIRES· OAB BA 17127· CPF 492.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR· OAB BA 672· CPF 528.***.***-00

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA· OAB BA 49862· CPF 051.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA LAGO RODRIGUES em 03/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SAMUEL GONCALVES ROCHA

TAILAN DE ARAUJO ROCHA

ELIAS SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Autor:

JULIANA LAGO RODRIGUES· OAB BA 59505· CPF 841.***.***-20

Autor:

ALISSON RODRIGUES CERQUEIRA

Autor:

ADRIANO CARLOS DIAS PIRES· OAB BA 17127· CPF 492.***.***-72

Autor:

CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR· OAB BA 672· CPF 528.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2023 (30/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFANI AGOSTINHO DOS SANTOS

MARCIO PEREIRA SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA LIMA SANTOS

Reu

DILMA RODRIGUES DA SILVA

MARCIO PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 15513· CPF 020.***.***-88

Autor:

LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12699· CPF 064.***.***-51

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 6888· CPF 034.***.***-89

Autor:

IVÃ SOARES SANTOS· OAB SE 8254· CPF 110.***.***-87

Autor:

CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA· OAB SE 3156· CPF 724.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB SE 15513· CPF 020.***.***-88

Reu:

LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12699· CPF 064.***.***-51

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB SE 6888· CPF 034.***.***-89

Reu:

IVÃ SOARES SANTOS· OAB SE 8254· CPF 110.***.***-87

Reu:

CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA· OAB SE 3156· CPF 724.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCIA LIMA SANTOS ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE EXECUTADO: DILMA RODRIGUES DA SILVA ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA - OAB: 3156-SE ADV.: BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE - OAB: 6888-SE EXECUTADO: MARCIO PEREIRA SANTOS ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA - OAB: 3156-SE ADV.: B... (13/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCIO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

GERENTE GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES· OAB ES 026569· CPF 137.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARCIO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES· OAB ES 026569· CPF 137.***.***-19

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEREIRA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES· OAB ES 26569· CPF 137.***.***-19

Autor:

BRUNO LOPES· OAB ES 026569· CPF 137.***.***-19

Reu:

BRUNO LOPES· OAB ES 026569· CPF 137.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEREIRA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES· OAB ES 26569· CPF 137.***.***-19

Autor:

BRUNO LOPES· OAB ES 026569· CPF 137.***.***-19

Reu:

BRUNO LOPES· OAB ES 026569· CPF 137.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008128-06.2024.4.02.5006/ES IMPETRANTE: MARCIO PEREIRA SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento da remessa necessária e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os au... (29/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 31.369,83

Autor

MARCIO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES· OAB ES 026569· CPF 137.***.***-19

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES· OAB ES 26569· CPF 137.***.***-19

Autor:

BRUNO LOPES· OAB ES 026569· CPF 137.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES· OAB ES 26569· CPF 137.***.***-19

Autor:

BRUNO LOPES· OAB ES 026569· CPF 137.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5002367-57.2025.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARCIO PEREIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER O RECURSO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Condeno o recorrente, vencido, ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor global e atualizado da condenaçã... (02/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 57.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE ARAUJO HARDMAN CORTES· OAB SE 8477· CPF 993.***.***-91

Reu:

THAIS DE CARVALHO SOARES· OAB BA 48076· CPF 018.***.***-45

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· CPF 020.***.***-00

Reu:

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA· OAB BA 15357· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO HARDMAN CORTES· OAB SE 8477· CPF 993.***.***-91

Reu:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO PEREIRA SANTOS

MAURICIO OLIVEIRA MATTOSCPF

Reu

CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO HARDMAN CORTES· OAB SE 8477· CPF 993.***.***-91

Autor:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE ARAUJO HARDMAN CORTES· OAB SE 8477· CPF 993.***.***-91

Reu:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO PEREIRA SANTOS (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RHAONY MARCIO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MARIA RAIMUNDA PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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