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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ENZO QUEIROZ SANTOLIN - FALECIDOCPF

ALINE SANTOS QUEIROZCPF

TIAGO MIRANDA SANTOLINCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON SANTOS GUEDES· OAB RJ 174492· CPF 455.***.***-72

Autor:

CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS· OAB RJ 67576· CPF 000.***.***-94

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 3.077,61

Autor

RENATA VALERIA CORREA COLLODETTICPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

MUNICIPIO DE CASTELO

Advogados

Autor:

ELIAS JOAQUIM DE SOUZA· OAB ES 29679· CPF 151.***.***-78

Autor:

GABRIEL LEMOS ROCHA· OAB ES 29496· CPF 140.***.***-90

Autor:

IORRANE MATHIAS DA SILVA· CPF 133.***.***-93

Autor:

MARCIO SANTOLIN BORGES· OAB ES 12907· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/11/1998

Distribuição

10/11/1998

Valor

R$ 14.000,00

Autor

LUIZ MARIA BORGES DOS REIS

OSMAR RIVADAVIA MACHADO

ROSILDA GONCALVES MACHADO

Reu

OSMAR RIVADAVIA MACHADO

ROSILDA GONCALVES MACHADO

PAULO CESAR DO AMARAL TORRES

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOLIN BORGES· OAB ES 12907· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 4.198,22

Autor

ANTONIO GARCIA DALCINCPF

Reu

WILLIAN FIRMINO LOPESCPF

RAISSA DIASCPF

Advogados

Autor:

NATALIA BESSE NARDOTO· OAB ES 36175· CPF 175.***.***-40

Autor:

MARCIO SANTOLIN BORGES· OAB ES 12907· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de RAISSA DIAS em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

CESAR NICOLINICPF

CESAR NICOLINI

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOLIN BORGES· OAB ES 12907· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 23.409,20

Autor

MARIA LAURINDA ZANESI MARACATCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA BESSE NARDOTO· OAB ES 36175· CPF 175.***.***-40

Autor:

MARCIO SANTOLIN BORGES· OAB ES 12907· CPF 090.***.***-63

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LAURINDA ZANESI MARACATCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOLIN BORGES· OAB ES 12907· CPF 090.***.***-63

Autor:

NATALIA BESSE NARDOTO· OAB ES 36175· CPF 175.***.***-40

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA LAURINDA ZANESI MARACAT REU: BANCO BMG SA Advogados do(a) AUTOR: MARCIO SANTOLIN BORGES - ES12907, NATALIA BESSE NARDOTO - ES36175 Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE REQUERIDA, por seu advogado(a) acima mencionado(a), para ciência do inteiro teor da r. Decisão ID nº 93989128. CASTELO-ES... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JADER JOSE CARDOSOCPF

JADER JOSE CARDOSO

Reu

JOSE MARIA PANCRACIOCPF

JOSE MARIA PANCRACIO

MATHEUS VEIGA DE TASSISCPF

SAUL MESQUITA JORDAO SASSICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMOS ROCHA· OAB ES 29496· CPF 140.***.***-90

Autor:

MARCIO SANTOLIN BORGES· OAB ES 12907· CPF 090.***.***-63

Reu:

FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI· OAB ES 24740· CPF 104.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JADER JOSE CARDOSO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CESAR GIMENESCPF

MARTA GIMENES BOMFIMCPF

MARCOS GIMENESCPF

LIA GIMENES DE SOUZACPF

ELIANA GIMENESCPF

+ 1 outros

Reu

LUCIANO CELLIN

MARISA CELLIN

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOLIN BORGES· OAB ES 12907· CPF 090.***.***-63

Autor:

GABRIEL LEMOS ROCHA· OAB ES 29496· CPF 140.***.***-90

Reu:

GERMANA CELIN SCHETTINO· OAB ES 23731· CPF 102.***.***-71

Reu:

LIVIA DAVEL FROSSARD SEPULVEDA· OAB ES 12435· CPF 088.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA GIMENES BOMFIMCPF

Reu

LUCIANO CELLINCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOLIN BORGES· OAB ES 12907· CPF 090.***.***-63

Reu:

LIVIA DAVEL FROSSARD SEPULVEDA· OAB ES 12435· CPF 088.***.***-64

Reu:

GERMANA CELIN SCHETTINO· OAB ES 23731· CPF 102.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATA SANTOLIN BORGESCPF

Reu

CAMILA MARTELO STEIN MERLO SANTOSCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SAULO MOREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOLIN BORGES· OAB ES 12907· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 1.760,46

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO SICOOB SUL

Reu

LINO OSORIO DO PRADO JUNIOR

MARCOS VINCOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Reu:

MARCIO SANTOLIN BORGES· OAB ES 12907· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO SICOOB SUL em 23/02/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO ESPIRITO SANTO SICOOB SUL

Reu

MARCOS VINCOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Reu:

MARCIO SANTOLIN BORGES· OAB ES 12907· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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