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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 186.662,33

Autor

PROCURADORIA TRIBUTARIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MARCIO RAMOS MAGALHAESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/08/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 34.000,00

Autor

ADAUTO FRANCISCO DE FARIACPF

Reu

MARCIO RAMOS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5001275-74.2012.8.27.2741/TO REQUERENTE: ADAUTO FRANCISCO DE FARIA ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização dos sistema Sisbajud, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estad... (22/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCIO RAMOS MAGALHAESCPF

GIRSAN DIAS DA SILVACPF

IVAN AVELINO BORGES SILVACPF

ATILA COELHO CABRALCPF

MANOEL IVAM MONTEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE DOS PASSOS· OAB MG 102690· CPF 060.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

HILTON DONIZETE SANTOS· OAB MG 197368· CPF 819.***.***-04

Reu:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Reu:

JESSICA JULIANA DA SILVA· OAB PI 11018· CPF 041.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

ANGELICA CARDOSO GOMES SANTOS· OAB MG 198410

Último movimento: Conclusos para despacho (27/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 4.428,50

Autor

INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI - MECNPJ

Reu

MESSIAS MARCIO RAMOS DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB MT 8312· CPF 808.***.***-53

Autor:

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA· OAB MT 7102· CPF 594.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 22/05/2026. (22/05/2026)

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