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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO RENATO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Arquivado definitivamente (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

MARCIO RENATO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO RENATO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS SOUZA MOREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA· OAB RJ 116629· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Remessa (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS SOUZA MOREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA· OAB RJ 116629· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Remessa (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS SOUZA MOREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA· OAB RJ 116629· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: Clóvis Souza Moreira ADVOGADO: MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA OAB/RJ-116629 Funciona: Ministério Público DESPACHO: Recurso Extraordinário Cível Nº 0103708-10.2013.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Clóvis Souza Moreira DESPACHO Fl. 294 - Diante da manifestação da parte recorrente, retornem os autos ao arquivo provisório. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro V... (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DA SILVACPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA· OAB RJ 116629· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS SOUZA MOREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA· OAB RJ 116629· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: Clóvis Souza Moreira ADVOGADO: MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA OAB/RJ-116629 Funciona: Ministério Público DESPACHO: Recurso Extraordinário Cível Nº 0103702-03.2013.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Clóvis Souza Moreira DESPACHO Fl.243 - Diante da manifestação da parte recorrente, retornem os autos ao arquivo provisório. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vi... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO JOSE LOPESCPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA· OAB RJ 116629· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS SOUZA MOREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA· OAB RJ 116629· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: Clóvis Souza Moreira ADVOGADO: MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA OAB/RJ-116629 DESPACHO: Recurso Extraordinário - Cível Nº 0103707-25.2013.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Clóvis Souza Moreira DESPACHO Fl.204 - Diante da manifestação da parte recorrente, retornem os autos ao arquivo provisório. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciá... (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANGELA HELENA PHILIPPINICPF

Reu

ADONAI MANUTENCAO PREDIAL LTDA-MECNPJ

Outros

MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA· OAB RJ 116629· CPF 971.***.***-91

IONÁ CYTRYNBAUM SENDER· OAB RJ 196119· CPF 136.***.***-70

LUIS PEREZ ARECHAVALA JUNIOR· OAB RJ 148551· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONAI MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME

Reu

ANGELA HELENA PHILIPPINI

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

CIRO VILLANOVA BENIGNOCPF

SANDRA ROCHA SUZANO BENIGNOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GONCALVES DOS REIS· OAB SP 336895· CPF 009.***.***-01

Outros

MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA· OAB RJ 116629· CPF 971.***.***-91

DENISE DIAS JANIQUES· OAB RJ 123470· CPF 091.***.***-17

JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES· OAB RJ 119081· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

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