Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 2.348,72

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARCIO RINALDO GUINOSSICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 7.598.101,84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROBERTO EDUARDO SOBRINHOCPF

ANA CAROLINA DA SILVA CHAGASCPF

FRANCILENE PEREIRA DA MOTACPF

IRANEIVA SILVA COSTACPF

ROSANEIRE MORENO DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE· CPF 469.***.***-91

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

ERNESTO GONCALVES NOVAIS· OAB AC 2673· CPF 013.***.***-00

Reu:

RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA· OAB RO 8687· CPF 001.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

ALICE DANIELLE SILVEIRA· OAB PR 49070

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2023 23:59. (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MARCIO SANTANA SANTOSCPF

RAFAEL MARCIO SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Outros

ANNIE GUADALUPE BARBOSA SANTOS· OAB SE 6253· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Ante todo exposto, considerando que o ajuste firmado entre as partes atende os requisitos legais, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre os autores, ficando RINALDO MÁRCIO SANTANA SANTOS exonerado da pensão alimentícia prestada em favor de RAFAEL MARCIO SANTANA SANTOS, no valor mensal de 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos, ao tempo em que extingo o processo, com j... (11/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MARCIO SANTANA SANTOSCPF

RAFAEL MARCIO SANTANA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RINALDO MARCIO SANTANA SANTOSCPF

Reu

GABRIELA SANTANA DE JESUSCPF

Último movimento: Redistribuição (09/08/2018)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FELIPE BALBINO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (01/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal