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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 21.911,81

Autor

MARCIO ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL· OAB PB 25139· CPF 096.***.***-06

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (26/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTYAN GONCALVES ANIBALCPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Advogados

Autor:

CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL· OAB PB 25139· CPF 096.***.***-06

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 53.540,20

Autor

MARCIO ROBERTO CORDEIROCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO· OAB RJ 159209· CPF 108.***.***-47

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA· OAB RJ 076678· CPF 863.***.***-53

ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA· OAB RJ 232315· CPF 173.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 53.540,20

Autor

MARCIO ROBERTO CORDEIROCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO· OAB RJ 159209· CPF 108.***.***-47

Autor:

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA· OAB RJ 076678· CPF 863.***.***-53

Autor:

ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA· OAB RJ 232315· CPF 173.***.***-50

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 21.801,00

Autor

VERA LUCIA CORDEIROCPF

CARLOS AUGUSTO CORDEIROCPF

CELIA REGINA CORDEIROCPF

HELENA BERNARDINO CORDEIROCPF

JOAO PEDRO DE LIMA CORDEIROCPF

+ 4 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEAO· OAB RJ 102837· CPF 026.***.***-90

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 485, 486, 487, 488, 490, 491, 489 e 492 (05/05/2026)

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