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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 24.916,32

Autor

MARCIO ROBERTO MELLOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA BARBOSA· OAB ES 030371· CPF 078.***.***-30

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (28/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 36.275,75

Autor

MARCIO RIBEIRO DE MELLOCPF

Reu

C JOAO NETO ODONTOLOGIA ESTETICA

JOAO JOSE REZENDECPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA· OAB DF 026550· CPF 578.***.***-34

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 044099· CPF 397.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO RASSI JUNIOR· OAB MG 113684· CPF 063.***.***-88

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOSE REZENDECPF

Reu

MARCIO RIBEIRO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO RASSI JUNIOR· OAB MG 113684· CPF 063.***.***-88

Reu:

ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA· OAB DF 026550· CPF 578.***.***-34

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 044099· CPF 397.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 31.180,00

Autor

JOAO JOSE REZENDECPF

Reu

MARCIO RIBEIRO DE MELLOCPF

C JOAO NETO ODONTOLOGIA ESTETICA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO RASSI JUNIOR· OAB MG 113684· CPF 063.***.***-88

Reu:

ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA· OAB DF 026550· CPF 578.***.***-34

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 044099· CPF 397.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 36.275,75

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JOSE REZENDECPF

Reu

MARCIO RIBEIRO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO RASSI JUNIOR· OAB MG 113684· CPF 063.***.***-88

Reu:

ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA· OAB DF 26550· CPF 578.***.***-34

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 44099· CPF 397.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 31.180,00

Autor

JOAO JOSE REZENDECPF

Reu

MARCIO RIBEIRO DE MELLOCPF

C JOAO NETO ODONTOLOGIA ESTETICA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO RASSI JUNIOR· OAB MG 113684· CPF 063.***.***-88

Reu:

ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA· OAB DF 26550· CPF 578.***.***-34

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 44099· CPF 397.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/1995

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 2.200,00

Autor

SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIROCNPJ

ADEMAR SCHOTTS FILHOCPF

ADILSON DA COSTA SIMOESCPF

ADILSON RODRIGUESCPF

ADILSON VANDERLEICPF

+ 81 outros

Reu

FUNDACAO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - FCBIA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 000760· CPF 191.***.***-20

Autor:

JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ· OAB RJ 095297· CPF 016.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA· OAB RJ 033895· CPF 341.***.***-15

Autor:

CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA· OAB RJ 133602· CPF 048.***.***-26

Autor:

NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ· OAB RJ 249718· CPF 094.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/1995

Distribuição

08/01/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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