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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

MARCIO ROBERTO DIAS

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Autor:

ASSESSOR 13· OAB PR 78649379

Autor:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Reu:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Reu:

ASSESSOR 13· OAB PR 78649379

Reu:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Último movimento: Definitivo (07/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA REGINA DIAS ALVES

APARECIDA DUTRA DIASCPF

LUANA MARIA DIAS

MARCIO ROBERTO DIAS

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001569-75.2023.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Dutra Dias - - Alba Regina Dias Alves - - Luana Maria Dias - - Marcio Roberto Dias - Ciência às partes da informação de pagamento do MLE pela instituição financeira. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) (11/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 7.829,72

Autor

ROCILENE MACHADO DA SILVACPF

NILDA ABRACADO MIRANDACPF

MELISSA KELLY GUIMARAES LEALCPF

MARCIO ROBERTO DIAS BRAZAOCPF

ALICE BARBOSA DA COSTA DE FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 3.773,60

Autor

MARCIO ROBERTO DIAS BRAZAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO· OAB AP 4401· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (30/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 65.032,83

Autor

MARCIO ROBERTO DIAS BRAZAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA QUEIROZ RIBEIRO· OAB AP 4401

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO DIAS BRAZAOCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARCIO ROBERTO DIAS BRAZAOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6098551-75.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCIO ROBERTO DIAS BRAZAO DESPACHO Decorrido o prazo legal sem que a parte ré constituísse advogado para os fins do art. 396 do CPP. Habilite-se a Defensoria Pública do Estado do Amapá, intimando-se para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. HAUNY RODRIGUES DINIZ Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.:... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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