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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO ALEXANDRO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON DE MENESES LIMA· OAB PI 7669· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALZIRA CONCEICAO UCHOA MATOSCPF

Reu

DONINA ROBERTO UCHOA MATOSCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ· OAB RO 3320· CPF 079.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

30/06/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRNAAZO CHAGAS DE LIMACPF

VANIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ANTONIO PAIXAO DOS SANTOS

DONINA ROBERTO UCHOA MATOSCPF

+ 16 outros

Reu

PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO EDUARDO SOBRINHO

PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

IRNAAZO CHAGAS DE LIMA· OAB RR 393· CPF 159.***.***-91

Reu:

AYRTON BARBOSA DE CARVALHO

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (21/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES MATOSCPF

ADRIANO CARDOSO MATOSCPF

ADEMIR UCHOA MATOSCPF

ELIANA TELLES DE MENEZESCPF

VANIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHO - RO

PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

R$ 1.785.409,53

Autor

FERNANDO MENDES DE SOUZACPF

ERNESTA CAMPANA MORAESCPF

HERMINIO MARQUES BARBOSACPF

HONORINA BATISTA FEITOZACPF

JOSE ILSON DE OLIVEIRACPF

+ 135 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

JOSEANE DUARTE DA COSTA· CPF 315.***.***-20

Autor:

FRANCISCA JACIREMA FERNANDES SOUZA· CPF 128.***.***-49

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (02/09/2022)

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