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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 4.126,14

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BROMELIASCNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO MENDESCPF

Outros

FERNANDO SOUZA DUTRA· OAB SC 014803· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BROMELIAS RÉU: MARCIO ROBERTO MENDES EDITAL Nº 310031770294 JUIZ DO PROCESSO: Maximiliano Losso Bunn - Juiz(a) de Direito da Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça. Polo ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL BROMELIAS - Advogado: FERNANDO SOUZA DUTRA, OAB SC014803. Polo passivo: MARCIO ROBERTO MENDES, CPF: 04295987697. A fim de disponibilizar a Sentença no Diário da Justiça, emitimos o presente edital. Sentença:... (12/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 9.420,28

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BROMELIASCNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO MENDESCPF

Advogados

Autor:

KARINE ALEXANDRA POLANCZYK DA SILVA· OAB SC 051833· CPF 030.***.***-37

Autor:

FERNANDO SOUZA DUTRA· OAB SC 014803· CPF 004.***.***-35

Autor:

KARLA BARP HERPICH· OAB SC 054430· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BROMELIASCNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO MENDES

Advogados

Autor:

FERNANDO SOUZA DUTRA· OAB SC 014803· CPF 004.***.***-35

Autor:

KARINE ALEXANDRA POLANCZYK DA SILVA· OAB SC 051833· CPF 030.***.***-37

Reu:

FERNANDO SOUZA DUTRA· OAB SC 014803· CPF 004.***.***-35

Reu:

KARINE ALEXANDRA POLANCZYK DA SILVA· OAB SC 051833· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 671.586,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 671.586,00

Autor

ALMIRAN PEREIRA DE SOUZACPF

MARCIO ROBERTO SILVA MENDESCPF

J. A. C. SA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

JOAO AMERICO CASTRO SACPF

GERRE FERNANDES DE SACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Decorrido prazo de GERRE FERNANDES DE SA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 671.586,89

Autor

MARCIO ROBERTO SILVA MENDESCPF

ALMIRAN PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS· OAB PI 14529· CPF 053.***.***-16

Autor:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB MA 11417· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 164.628,55

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ALMIRAN PEREIRA DE SOUZACPF

GERRE FERNANDES DE SACPF

MARCIO ROBERTO SILVA MENDESCPF

J. A. C. SA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

JOAO AMERICO CASTRO SACPF

Advogados

Reu:

JOAO FERNANDES FREIRE NETO· OAB MA 3546· CPF 242.***.***-34

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB MA 11417· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 164.628,55

Autor

ALMIRAN PEREIRA DE SOUZACPF

MARCIO ROBERTO SILVA MENDESCPF

J. A. C. SA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

JOAO AMERICO CASTRO SACPF

GERRE FERNANDES DE SACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDES FREIRE NETO· OAB MA 3546· CPF 242.***.***-34

Autor:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB MA 11417· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SILVA MENDES em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 1.162.980,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO SILVA MENDESCPF

ALMIRAN PEREIRA DE SOUZACPF

CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA ELDORADO LTDA - EPPCNPJ

JOAO BOSCO LOPESCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB MA 11417· CPF 884.***.***-72

Reu:

MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS· OAB PI 14529· CPF 053.***.***-16

Reu:

JOAO FERNANDES FREIRE NETO· OAB MA 3546· CPF 242.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE SANTOS· OAB PI 11109· CPF 019.***.***-42

Reu:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Último movimento: Juntada de termo (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.162.980,00

Autor

ALMIRAN PEREIRA DE SOUZACPF

MARCIO ROBERTO SILVA MENDESCPF

CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA ELDORADO LTDA - EPPCNPJ

JOAO BOSCO LOPESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDES FREIRE NETO· OAB MA 3546· CPF 242.***.***-34

Autor:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB MA 11417· CPF 884.***.***-72

Autor:

MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS· OAB PI 14529· CPF 053.***.***-16

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS· OAB PI 11109· CPF 019.***.***-42

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARAIBANO-MA

Reu

MARCIO ROBERTO SILVA MENDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SILVA MENDES em 20/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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