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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANDERSON LUIS AVELAR RIBEIROCPF

ANTONIO MARINHO FALCAO NETOCPF

LEONARDO BATISTA DA SILVA ARAUJOCPF

DEIDIVAN SANTOS LAUNECPF

RAFAEL DE ARAUJO CASTROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

MARCO AURELIO SOUSA ROCHA· OAB MA 15873· CPF 048.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Reu

DEIDIVAN SANTOS LAUNECPF

LEONARDO BATISTA DA SILVA ARAUJOCPF

RAFAEL DE ARAUJO CASTROCPF

VANDERSON LUIS AVELAR RIBEIROCPF

ANTONIO MARINHO FALCAO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Reu:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 192.548,39

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

FATOR SEGURADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MOURA· OAB SP 084812· CPF 061.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSA· OAB SP 303180· CPF 230.***.***-42

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB SP 296624· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 192.548,39

Autor

LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

FATOR SEGURADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MOURA· OAB SP 084812· CPF 061.***.***-10

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA

Reu:

FELIPE ROSA· OAB SP 303180· CPF 230.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 192.548,39

Autor

LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

FATOR SEGURADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MOURA· OAB SP 084812· CPF 061.***.***-10

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA

Reu:

FELIPE ROSA· OAB SP 303180· CPF 230.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

FATOR SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

HELOISE FERNANDA JUSTINIANO ROCHA· OAB SP 382769· CPF 383.***.***-98

Autor:

MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262429· CPF 540.***.***-20

Autor:

JOSEFA FRANCIELIA CARDOSO· OAB SP 314359· CPF 148.***.***-41

Autor:

ELLEN SANTANA· OAB SP 362138

Autor:

EMERSON DE ALBUQUERQUE· OAB SP 346936· CPF 343.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISE FERNANDA JUSTINIANO ROCHA· OAB SP 382769· CPF 383.***.***-98

Reu:

MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 262429· CPF 540.***.***-20

Reu:

JOSEFA FRANCIELIA CARDOSO· OAB SP 314359· CPF 148.***.***-41

Reu:

ELLEN SANTANA· OAB SP 362138

Reu:

EMERSON DE ALBUQUERQUE· OAB SP 346936· CPF 343.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1139757-51.2021.8.26.0100/SP AUTOR: LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE MOURA (OAB SP084812) RÉU: FATOR SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A): FELIPE ROSA (OAB SP303180) ADVOGADO(A): DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (OAB RJ091274) INTERESSADO: EDIVILSON CRUZ DA SILVA ADVOGADO(A): WAGNER MARTINS MOREIRA INTERESSADO: ANDRE KRUSERO FILHO ADVOGADO(A): DIEGO MORENO DIAZ DA SILVEIRA INTERESSADO: MA... (23/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

Reu

ROBERTO DE AMARANTE DANTASCPF

MARIA LUZIA DOS SANTOSCPF

JANE ANGELICA DE OLIVEIRA FONTESCPF

JOAO MARTINS DUTRA NETOCPF

GILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES· OAB BA 20897· CPF 805.***.***-04

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

MARK CLARK DE MELO LIMA· OAB SE 4000· CPF 915.***.***-34

Reu:

ADRIANA AZEVEDO DE ARAUJO LIMA· OAB SE 6918· CPF 952.***.***-49

Reu:

LAILA PRISCILA VIEIRA SOARES· OAB SE 9280· CPF 013.***.***-86

Reu:

HUGO OLIVEIRA LIMA· OAB SE 6482· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARCIO ROBERTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RONALD VIEIRA DAMASCENO· OAB SE 8944· CPF 019.***.***-29

Reu:

LEONARDO SANTOS LIMA· OAB SE 10198· CPF 058.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio simplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MARCIO ROBERTO SANTOS

Advogados

Autor:

RONALD VIEIRA DAMASCENO· OAB SE 8944· CPF 019.***.***-29

Autor:

LEONARDO SANTOS LIMA· OAB SE 10198· CPF 058.***.***-97

Reu:

RONALD VIEIRA DAMASCENO· OAB SE 8944· CPF 019.***.***-29

Reu:

LEONARDO SANTOS LIMA· OAB SE 10198· CPF 058.***.***-97

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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