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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ROBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

LAUDELINO DOS SANTOS MATTOS JUNIORCPF

HAROLDO JOSE ALVESCPF

ELILSON SANTANA DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior DESPACHO 0521423-19.2015.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Alexandre Rodrigues De Lima Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Espólio: Elilson Santana Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Espólio: Haroldo José Alves Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Espólio: Laudel... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA

ELILSON SANTANA DOS SANTOS

HAROLDO JOSE ALVES

LAUDELINO DOS SANTOS MATTOS JUNIOR

MARCIO ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO ROBERTO SILVA DOS SANTOS

LAUDELINO DOS SANTOS MATTOS JUNIOR

HAROLDO JOSE ALVES

ELILSON SANTANA DOS SANTOS

ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAIR DA PAIXAO MUNIZCPF

CLAUDIONOR SANTOS ROCHACPF

ELILSON SANTANA DOS SANTOSCPF

HAROLDO JOSE ALVESCPF

MARCIO ROBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Adair Da Paixão Muniz Apelante: Claudionor Santos Rocha Apelante: Elilson Santana Dos Santos Apelante: Haroldo José Alves Apelante: Marcio Roberto Silva Dos Santos Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Terceiro Interessado: Eliane Andrade Leite Rodrigues Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ROBERTO SILVA DOS SANTOS

HAROLDO JOSE ALVES

ELILSON SANTANA DOS SANTOS

CLAUDIONOR SANTOS ROCHA

ADAIR DA PAIXAO MUNIZ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2021 23:59. (09/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 4.255,78

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59. (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Reu:

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (25/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 53.283,45

Autor

MARCIO ROBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 009542· CPF 052.***.***-40

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Reu:

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA· CPF 077.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ROBERTO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 9542· CPF 052.***.***-40

Autor:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS· OAB ES 009542· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061626-86.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO ROBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela União no evento 67, CALC2. Na hipótese de concordância com os cálculos da União, cadastre-se RPV/Precatório em favor da pa... (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MURILO BERNARDO DE ARAUJO SANTOSCPF

MARCIO ROBERTO DA SILVA SANTOSCPF

MARIA ELIZANGELA DE ARAUJOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB SC 16267

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELIZANGELA DE ARAUJO em 03/02/2022 23:59. (04/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 21.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MURILO BERNARDO DE ARAUJO SANTOSCPF

MARCIO ROBERTO DA SILVA SANTOSCPF

MARIA ELIZANGELA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· CPF 927.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/06/2021)

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