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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUAN VICTOR PEREIRA DA SILVACPF

ROBSON RODRIGUES DANTASCPF

ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

VINICIUS SANTANA MARTINSCPF

MICHAEL DOUGLAS TIAGOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

LAISE GABRIELA ALVES FERNANDES

Autor:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

Último movimento: Ciência Antecipada Intimação Eletrônica (26/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUAN VICTOR PEREIRA DA SILVA

ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 25.210,29

Autor

MARCIO ROBSON RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON APARECIDO CARVALHO· OAB SP 350725· CPF 318.***.***-02

Autor:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Autor:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 25.210,29

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCIO ROBSON RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

EDSON APARECIDO CARVALHO· CPF 069.***.***-73

Reu:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS· OAB SP 424420· CPF 407.***.***-66

Reu:

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 437036· CPF 292.***.***-60

Último movimento: Expedido certidão (19/05/2025)

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