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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 44.740,00

Autor

ANDRE GUSTAVO ROBERTO BARRETOCPF

Reu

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

Outros

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

MÁRCIO RODRIGUES ALVES· OAB SP 427010· CPF 272.***.***-70

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB SP 312715· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 44.740,00

Autor

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

Reu

ANDRE GUSTAVO ROBERTO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB SP 312715· CPF 551.***.***-34

Reu:

MÁRCIO RODRIGUES ALVES· OAB SP 427010· CPF 272.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS

EDMILSON JOSE DA SILVA

Reu

MARIA FLORISA DO NASCIMENTO

VALQUIRIA BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MÁRCIO RODRIGUES ALVES· OAB SP 427010· CPF 272.***.***-70

Reu:

MARCUS ANTONIO COELHO· OAB SP 191005· CPF 250.***.***-61

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

PAULO CESAR COELHO· OAB SP 196531· CPF 246.***.***-19

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 16.234,48

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO RODRIGUES ALVES· OAB SP 427010· CPF 272.***.***-70

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

THIAGO GUIMARAES TONIATTI· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES ALVESCPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 16.234,48

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

MÁRCIO RODRIGUES ALVES· OAB SP 427010· CPF 272.***.***-70

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO RODRIGUES ALVES· OAB SP 427010· CPF 272.***.***-70

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

THIAGO GUIMARAES TONIATTI· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 10.082,60

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO RODRIGUES ALVES· OAB SP 427010· CPF 272.***.***-70

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Márcio Rodrigues Alves (OAB 427010/SP) Processo 1028941-66.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Alberto Rodrigues Alves - Reqda: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, deixo de acolhê-los, por inexistir obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL ENFIELD BRASIL COMéRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.

Reu

IGOR STETNER BARRETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR· OAB SP 154018· CPF 180.***.***-19

Autor:

MÁRCIO RODRIGUES ALVES· OAB SP 427010· CPF 272.***.***-70

Autor:

MARCELO NAUFEL· OAB SP 227679· CPF 286.***.***-60

Autor:

DANIELLE FRANCISS DE CAMARGO SHELDON· OAB SP 198065· CPF 511.***.***-44

Autor:

ARTHUR RIZEK SHELDON· OAB SP 369024· CPF 360.***.***-27

Reu:

FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR· OAB SP 154018· CPF 180.***.***-19

Reu:

MÁRCIO RODRIGUES ALVES· OAB SP 427010· CPF 272.***.***-70

Reu:

MARCELO NAUFEL· OAB SP 227679· CPF 286.***.***-60

Reu:

DANIELLE FRANCISS DE CAMARGO SHELDON· OAB SP 198065· CPF 511.***.***-44

Reu:

ARTHUR RIZEK SHELDON· OAB SP 369024· CPF 360.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Royal Enfield Brasil Comércio de Motocicletas Ltda. - Apelado: Igor Stetner Barreto (Justiça Gratuita) - Interessado: 2w Fernandes Motors Distribuidora Comercio de Veiculos Ltda - Apelação Cível Processo nº 1009854-90.2025.8.26.0562 Relator(a): ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 09/06/2026 às 00:01 Número da pauta... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR STETNER BARRETOCPF

Reu

2W FERNANDES MOTORS DISTRIBUIDORA COMERCIO DE VEICULOS LTDA

ROYAL ENFIELD BRASIL COMéRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.

Advogados

Autor:

MÁRCIO RODRIGUES ALVES· OAB SP 427010· CPF 272.***.***-70

Reu:

MÁRCIO RODRIGUES ALVES· OAB SP 427010· CPF 272.***.***-70

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 18.475,87

Autor

ROMILDO RIBEIRO PARREIRACPF

Reu

MARCIO RODRIGUES ALVES BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Autor:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 18.475,87

Autor

MARCIO RODRIGUES ALVES BRITOCPF

Reu

ROMILDO RIBEIRO PARREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Reu:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO RIBEIRO PARREIRACPF

Reu

MARCIO RODRIGUES ALVES BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Autor:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Autor:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Reu:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Reu:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ChequeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO RIBEIRO PARREIRACPF

Reu

MARCIO RODRIGUES ALVES BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Autor:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Autor:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Reu:

JOSIAS ALVES VITOR TRINDADE· OAB MT 16506· CPF 030.***.***-71

Reu:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A penhora online é o procedimento pelo qual o juiz, a partir de ordem eletrônica, obtém, por meio de convênio de cooperação técnico-institucional com o Banco Central do Brasil (SISBAJUD), o acesso a informações sobre depósitos bancários da parte executada, bem como permite o bloqueio de quantias correspondentes ao valor devido. Inegavelmente, o espírito do legislador, ao prever referida ferramenta, foi o de, orientar pela economia processual,... (04/08/2025)

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