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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

PAULO SERGIO BATISTA

VALCEIR DA HORA

Reu

MARCIO ANDRE RODRIGUES

Advogados

Reu:

ADIR PAIVA DA SILVA· OAB ES 6017· CPF 780.***.***-00

Reu:

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 23891· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO ANDRE RODRIGUES

Advogados

Reu:

JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB ES 23891· CPF 056.***.***-06

Reu:

ADIR PAIVA DA SILVA· OAB ES 6017· CPF 780.***.***-00

Último movimento: Documento (Mandado) (02/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ RODRIGUESCPF

MARIA EMILIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

CAROLINA SCHMIDT DE MENEZES

JOSE ROQUE PERIARD

ESPOLIO ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DE MENEZES

GERALDO IRINEU DE OLIVEIRA

ROZETE PAES

+ 3 outros

Outros

MARIA DA GLORIA MARFORI BOTELHO· OAB RJ 67286· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 3.026,33

Autor

LILIAN FIGUEIREDO COSTACPF

MARCIO ANDRE RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ALICE MONTEIRO ZEITUNE COELHOCPF

Advogados

Autor:

LILIAN FIGUEIREDO COSTA· OAB RJ 129991· CPF 089.***.***-78

Autor:

MARCIO ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 156892· CPF 026.***.***-80

Reu:

SABRINA PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 107028· CPF 078.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 45.500,00

Autor

DOUGLAS CARVALHO DE SOUZA CORREACPF

EDSON DE SOUZA CORREACPF

Reu

EDSON DA SILVA MOTA

PEDRO JULIO DE SOUZA CORREACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 156892· CPF 026.***.***-80

Autor:

LILIAN FIGUEIREDO COSTA· OAB RJ 129991· CPF 089.***.***-78

Reu:

FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM· OAB RJ 185768· CPF 000.***.***-90

Reu:

DEOCLECIANO DA SILVA· OAB RJ 106440· CPF 915.***.***-20

Reu:

RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO· OAB RJ 91337· CPF 787.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIO ANDRE RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DE ITABORAICNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN FIGUEIREDO COSTA· OAB RJ 129991· CPF 089.***.***-78

Autor:

MARCIO ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 156892· CPF 026.***.***-80

Reu:

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LESSA· OAB RJ 107979· CPF 917.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao Juiz (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 11.640,00

Autor

SIMONE DUARTE DA SILVACPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LILIAN FIGUEIREDO COSTA· OAB RJ 129991· CPF 089.***.***-78

Autor:

MARCIO ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 156892· CPF 026.***.***-80

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 (13/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

SIMONE DUARTE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DULCYNEA VIEIRA DE BRITOCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN FIGUEIREDO COSTA· OAB RJ 129991· CPF 089.***.***-78

Autor:

MARCIO ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 156892· CPF 026.***.***-80

Reu:

RAQUEL BASTOS CRUZ· OAB RJ 172014· CPF 105.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAMILLA DO NASCIMENTO MONTEIRO FERREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN FIGUEIREDO COSTA· OAB RJ 129991· CPF 089.***.***-78

Autor:

MARCIO ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 156892· CPF 026.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 4.942,12

Autor

ESPOLIO DE GILBERTO ACARCPF

ESPOLIO MARIA ROSE GEBARACPF

Reu

DIONI SILVA DE CARVALHO

ESPOLIO DE JOCILEA ROSA DA SILVACPF

ADILSON SILVA DE CARVALHOCPF

DANDARA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MATTOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 170290

Autor:

LEANDRO DE CASTRO CRESPO· OAB RJ 172774· CPF 109.***.***-99

Autor:

INES BISSANI CARPINETTI CAMPOS· OAB RJ 173143· CPF 116.***.***-08

Reu:

MARCIO ANDRE RODRIGUES VIEIRA· OAB RJ 156892· CPF 026.***.***-80

Reu:

LILIAN FIGUEIREDO COSTA· OAB RJ 129991· CPF 089.***.***-78

Outros

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS

LEONIS LOVIZ DA SILVA

OSMAR DA SILVA GOMES

JOAO FELIPE PACATUBA LOTA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO· OAB RJ 157242· CPF 108.***.***-40

Reu:

PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA· OAB RJ 139694· CPF 054.***.***-17

Reu:

JORGE LUIZ FARIAS NEVES· OAB RJ 92081· CPF 009.***.***-30

Reu:

LILIAN FIGUEIREDO COSTA· OAB RJ 129991· CPF 089.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

RENAN RODRIGUES DUTRA· OAB RJ 228857

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOAO FELIPE PACATUBA LOTA

LEONIS LOVIZ DA SILVA

ANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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