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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

KATIA CRISTINA SILVA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

NELLY CRISTINA OCROCH· OAB SP 335355· CPF 383.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Outros

TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA· OAB SP 296569· CPF 325.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

KATIA CRISTINA SILVA FERREIRA DE SOUZACPF

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

KATIA CRISTINA SILVA FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELLY CRISTINA OCROCH· OAB SP 335355· CPF 383.***.***-17

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA CRISTINA SILVA FERREIRA DE SOUZACPF

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

NELLY CRISTINA OCROCH· OAB SP 335355· CPF 383.***.***-17

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA· OAB SP 296569· CPF 325.***.***-48

Reu:

NELLY CRISTINA OCROCH· OAB SP 335355· CPF 383.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA· OAB SP 296569· CPF 325.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008623-67.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcio Rodrigues dos Santos - - Katia Cristina Silva Ferreira de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito nos termos do artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justi... (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ALAGOINHAS

Reu

JOSE DE SANTANA NETO

JOAO RAONI CALIXTO SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA· OAB BA 32787· CPF 959.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES ALMEIDA· OAB BA 31452· CPF 678.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO PASSOS GRAMACHO· OAB BA 30536· CPF 071.***.***-04

Reu:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 18374· CPF 782.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Jose De Santana Neto Advogado: Marcus Vinicius Oliver De Sa (OAB:BA32787) Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Apelado: Joao Raoni Calixto Silveira Advogado: Fabiano Cavalcante Pimentel (OAB:BA18374) Advogado: Carlos Alberto Passos Gramacho (OAB:BA30536) Advogado: Marcus Vinicius Alv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0003566-47.2011.8.05.0004 Ação Pen... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DE SANTANA NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

ANA LIDIA ABBADE DOS REIS· OAB BA 35262· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VICTOR HUGO TELES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLECIA DA CRUZ CARDOSOCPF

LEANDRO DA HORA SILVA

VICTOR HUGO TELES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLECIA DA CRUZ CARDOSOCPF

LEANDRO DA HORA SILVA

VICTOR HUGO TELES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): APELADO: VICTOR HUGO TELES OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intima-se por este ato o condenado, através de seu patrono constituído nos autos, para que efetue o pagamento das custas processuais remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo fazer prova do pagamento... (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

08/06/2007

Distribuição

08/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANDERLINO JOSE DE QUEIROZ FILHO

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES

Advogados

Reu:

EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA· OAB BA 12684· CPF 226.***.***-49

Reu:

MINERVINO DE SOUZA SANTOS· OAB BA 151· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Luiz Antonio Dos Santos Gonçalves Advogado: Minervino De Souza Santos (OAB:BA151-P) Reu: Marcio Rodrigues Dos Santos Advogado: Emerson Allan Gonçalves Oliveira (OAB:BA12684) Reu: Vanderlino Jose De Queiroz Filho Advogado: Emerson Allan Gonçalves Oliveira (OAB:BA12684) Terceiro Interessado: Luiz Américo Magalhães De Cerqueira Filho Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD... (28/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA GALZO· OAB SP 524585· CPF 387.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA GALZO· OAB SP 524585· CPF 387.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANA CRISTINA GALZO - SP524585 REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO/CITAÇÃO/MANDADO Mandado - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 38.346,60

Autor

VANDEIR JOSE DA COSTACPF

Reu

ADAGUISMAR OLIVEIRA E SOUZACPF

NEIDE ALMEIDA OLIVEIRA DE SOUSACPF

MARIO NOVAISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DOMINGUES· OAB GO 8787

Reu:

LEONARDO SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDEIR JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DOMINGUES· OAB GO 8787

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Rua E,, Qd. 5, Lt. 03, Área 1, Recantos dos Lagos, Trindade-GO 1ª Vara Cível, Infância e Juventude Cível da Comarca de Trindade Processo nº: 5116322-35.2020.8.09.0149 Promovente/Requerente: VANDEIR JOSE DA COSTA Promovido/Requerido: MARIO NOVAIS ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, na pessoa de seu (a) advogado (a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, m... (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SANTOS DE QUEIROZ

Reu

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARINA RAFHAELA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB GO 42417

Autor:

LICIELLE MENEZES OLIVEIRA· OAB GO 42871

Reu:

MARCELO TEIXEIRA DE SOUSA· OAB GO 53967· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5836542-46.2023.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelRequ... (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SIDNEY DE MACEDO PEREIRA

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CHARLES DAVID MENDES DUARTE· OAB MG 94576· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY DE MACEDO PEREIRA

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHARLES DAVID MENDES DUARTE· OAB MG 94576

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 14.843,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ OLIVEIRA SANTOSCPF

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO FRANCA DA SILVA

Autor:

TAMIRES SICUPIRA CHAVES

Último movimento: Transitado em Julgado (29/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO SANDER VIANA· CPF 105.***.***-50

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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