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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

KATIA CRISTINA SILVA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

NELLY CRISTINA OCROCH· OAB SP 335355· CPF 383.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Outros

TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA· OAB SP 296569· CPF 325.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

KATIA CRISTINA SILVA FERREIRA DE SOUZACPF

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

KATIA CRISTINA SILVA FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELLY CRISTINA OCROCH· OAB SP 335355· CPF 383.***.***-17

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA CRISTINA SILVA FERREIRA DE SOUZACPF

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

NELLY CRISTINA OCROCH· OAB SP 335355· CPF 383.***.***-17

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA· OAB SP 296569· CPF 325.***.***-48

Reu:

NELLY CRISTINA OCROCH· OAB SP 335355· CPF 383.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

TÁGIDE CANGIANO DE SOUZA· OAB SP 296569· CPF 325.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008623-67.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcio Rodrigues dos Santos - - Katia Cristina Silva Ferreira de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito nos termos do artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justi... (05/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO EVANDRO ABDON BEZERRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006693-02.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO EVANDRO ABDON BEZERRA DECISÃO Ministério Público do estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de FRANCISCO EVANDRO ABDON BEZERRA por suposta prática do crime do art. 171, caput, do Código Penal (por 5 vezes), na forma do artigo 71 do Código Penal. Encerrada a instrução processual, a acusação apresentou alegações finais. Poder Judiciário Tribunal... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO EVANDRO ABDON BEZERRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0025947-58.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO EVANDRO ABDON BEZERRA DESPACHO Ante o trânsito em julgado da condenação, sem qualquer modificação, cumpra-se a sentença. Macapá/AP, 27 de abril de 2026. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz de Direito Da 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO EVANDRO ABDON BEZERRACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ALAGOINHAS

Reu

JOSE DE SANTANA NETO

JOAO RAONI CALIXTO SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA· OAB BA 32787· CPF 959.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES ALMEIDA· OAB BA 31452· CPF 678.***.***-49

Reu:

PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO· OAB BA 30536· CPF 071.***.***-04

Reu:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 18374· CPF 782.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Jose De Santana Neto Advogado: Marcus Vinicius Oliver De Sa (OAB:BA32787) Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Apelado: Joao Raoni Calixto Silveira Advogado: Fabiano Cavalcante Pimentel (OAB:BA18374) Advogado: Carlos Alberto Passos Gramacho (OAB:BA30536) Advogado: Marcus Vinicius Alv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0003566-47.2011.8.05.0004 Ação Pen... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DE SANTANA NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

ANA LIDIA ABBADE DOS REIS· OAB BA 35262· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VICTOR HUGO TELES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/05/2025 (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLECIA DA CRUZ CARDOSOCPF

LEANDRO DA HORA SILVA

VICTOR HUGO TELES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLECIA DA CRUZ CARDOSOCPF

LEANDRO DA HORA SILVA

VICTOR HUGO TELES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Autor:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Reu:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): APELADO: VICTOR HUGO TELES OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intima-se por este ato o condenado, através de seu patrono constituído nos autos, para que efetue o pagamento das custas processuais remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo fazer prova do pagamento... (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

08/06/2007

Distribuição

08/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANDERLINO JOSE DE QUEIROZ FILHO

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES

Advogados

Reu:

EMERSON ALLAN GONÇALVES OLIVEIRA· OAB BA 12684· CPF 226.***.***-49

Reu:

MINERVINO DE SOUZA SANTOS· OAB BA 151· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Luiz Antonio Dos Santos Gonçalves Advogado: Minervino De Souza Santos (OAB:BA151-P) Reu: Marcio Rodrigues Dos Santos Advogado: Emerson Allan Gonçalves Oliveira (OAB:BA12684) Reu: Vanderlino Jose De Queiroz Filho Advogado: Emerson Allan Gonçalves Oliveira (OAB:BA12684) Terceiro Interessado: Luiz Américo Magalhães De Cerqueira Filho Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD... (28/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA GALZO· OAB SP 524585· CPF 387.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA GALZO· OAB SP 524585· CPF 387.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANA CRISTINA GALZO - SP524585 REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DECISÃO/CITAÇÃO/MANDADO Mandado - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 38.346,60

Autor

VANDEIR JOSE DA COSTACPF

Reu

ADAGUISMAR OLIVEIRA E SOUZACPF

NEIDE ALMEIDA OLIVEIRA E SOUZACPF

MARIO NOVAISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DOMINGUES· OAB GO 8787

Reu:

LEONARDO SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

08/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDEIR JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DOMINGUES· OAB GO 8787

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Rua E,, Qd. 5, Lt. 03, Área 1, Recantos dos Lagos, Trindade-GO 1ª Vara Cível, Infância e Juventude Cível da Comarca de Trindade Processo nº: 5116322-35.2020.8.09.0149 Promovente/Requerente: VANDEIR JOSE DA COSTA Promovido/Requerido: MARIO NOVAIS ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora, na pessoa de seu (a) advogado (a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, m... (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO SANTOS DE QUEIROZ

Reu

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARINA RAFHAELA CARVALHO DE ARAÚJO· OAB GO 42417

Autor:

LICIELLE MENEZES OLIVEIRA· OAB GO 42871

Reu:

MARCELO TEIXEIRA DE SOUSA· OAB GO 53967· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Processo: 5836542-46.2023.8.09.0007Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelRequ... (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SIDNEY DE MACEDO PEREIRA

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CHARLES DAVID MENDES DUARTE· OAB MG 94576· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY DE MACEDO PEREIRA

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHARLES DAVID MENDES DUARTE· OAB MG 94576

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

SIDNEY DE MACEDO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHARLES DAVID MENDES DUARTE· OAB MG 94576· CPF 045.***.***-55

Reu:

CHARLES DAVID MENDES DUARTE· OAB MG 94576· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Publicação (22/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS

SIDNEY DE MACEDO PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHARLES DAVID MENDES DUARTE· OAB MG 94576· CPF 045.***.***-55

Reu:

CHARLES DAVID MENDES DUARTE· OAB MG 94576· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Definitivo (17/06/2024)

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